3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
21/02/2024
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 21/02/2024
Sessão: 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 21 de Fevereiro de 2024
Presidente: Messias de Oliveira Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, Edna Elma Carvalho Pereira, Gildemar de Moraes Pereira, Damião Rodrigues Lucas, Isaque Oliveira da Costa, Joaquim Kleber Alencar Moura, Messias de Oliveira Souza, Francisco Valdenildo da Costa, Raul Gomes da Silva Louro, Antonio Roberio Otoni Lucas, Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que sejam feitos os reparos no calçamento no Sítio Cana Brava, mais precisamente nas proximidades da Escola, e na residência do senhor Raimundo Torres., Requerimento nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, que Requer à Enel, junto à CAGECE, a ampliação da rede elétrica e de abastecimento de água no Bairro Acampamento, no município de Cariús, mais precisamente na Rua Maria Barros de Oliveira., Requerimento nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Raul Gomes da Silva Louro, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que sejam feitos os reparos e colocação de piçarra em atoleiros no Sítio Caboclo, entre as casas de Zezinho e Tuíta, e dois no Sítio Junco dos Morais, próximo às casas de Raimundo e Jesus, e outro após a casa de Mundinha.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer - Prestação de Contas de Governo número 315 de 2023, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS. EXERCÍCIO DE 2020. APLICAÇÃO EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFERIOR AO PERCENTUAL MÍNIMO CONSTITUCIONAL. IRREGULARIDADE DESCONSIDERADA EM FUNÇÃO DA DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19. DEMAIS OCORRÊNCIAS VERIFICADAS INCAPAZES DE PREJUDICAR O CONTEXTO GERAL DAS CONTAS. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. NOTIFICAÇÕES. DECISÃO UNÂNIME. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que sejam feitos os reparos no calçamento no Sítio Cana Brava, mais precisamente nas proximidades da Escola, e na residência do senhor Raimundo Torres. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, que Requer à Enel, junto à CAGECE, a ampliação da rede elétrica e de abastecimento de água no Bairro Acampamento, no município de Cariús, mais precisamente na Rua Maria Barros de Oliveira. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Raul Gomes da Silva Louro, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que sejam feitos os reparos e colocação de piçarra em atoleiros no Sítio Caboclo, entre as casas de Zezinho e Tuíta, e dois no Sítio Junco dos Morais, próximo às casas de Raimundo e Jesus, e outro após a casa de Mundinha. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada