Organograma
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Ouvidoria - OUV
Responsável
WAGNER DA SILVA SOUSA
Telefone
(88) 99727-5570
Endereço
PRAÇA DA REPÚBLICA, 06, CENTRO
Atribuições
Compete à Ouvidoria Legislativa, sem prejuízo das atribuições específicas dos demais órgãos do Legislativo:
I – programar, coordenar, organizar, dirigir e orientar as atividades de recebimento de reclamações individuais ou coletivas que apontem eventuais ocorrências de irregularidades em órgãos públicos municipais, bem como de críticas, elogios e sugestões;
II – receber reclamações ou representações sobre:
a) violação ou qualquer forma de discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;
b) ilegalidade ou abuso de poder;
c) mau funcionamento dos serviços públicos.
III – propor medidas para sanar as violações, as ilegalidades e os abusos constatados;
IV – indicar ações preventivas com a finalidade de melhorar procedimentos e normas, buscando evitar a ocorrência de falhas, desperdícios, ineficiência e eficácia;
V – propor, quando cabível, a abertura de sindicância ou inquérito destinado a apurar irregularidades de que tenha conhecimento;
VI – responder os cidadãos e às entidades quanto às providências tomadas pela Câmara sobre os procedimentos legislativos e administrativos de seu interesse;
VII – tomar conhecimento de matérias jornalísticas divulgadas pelos meios de comunicação referentes ao funcionamento da Câmara Municipal;
VIII – verificar ou fazer levantar a autenticidade de documentos;
IX – encaminhar às respectivas áreas os relatórios relativos aos exames realizados, contendo os resultados, as recomendações e as conclusões pertinentes;
X – solicitar aos órgãos públicos municipais informações sobre as providências adotadas em função das orientações e recomendações efetuadas pela Ouvidoria;
XI – propor à Mesa Diretora providências que entender necessárias ao aperfeiçoamento institucional do Poder Legislativo;
XII – fornecer informações de interesse público quanto à tramitação de procedimentos internos, mediante requisição oficial;
XIII – desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Presidente da Casa, no âmbito de sua competência;
XIV – desenvolver outras atividades correlatas.
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OUVIDORIA
Atendimento07:00 Ás 17:00Telefone(88) 99727-5570EndereçoPRAÇA DA REPÚBLICA, 06, CENTROE-mailcmc@camaracarius.ce.gov.brAtribuições
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Diretoria Geral - DG
Telefone
(88) 99727-5570
Endereço
PRAÇA DA REPÚBLICA, 06, CENTRO
Atribuições
Entre as atribuições da Diretoria Geral estão a coordenação das atividades e o controle da atuação dos órgãos a ela subordinados, excetuadas as atividades específicas relacionadas ao processo legislativo; o controle superior da execução orçamentária, da gestão financeira e patrimonial; e o controle superior da formulação da política de recursos humanos.
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DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Atendimento07:00 Ás 17:00Telefone(88) 99727-5570EndereçoPRAÇA DA REPÚBLICA, 06, CENTROE-mailcmc@camaracarius.ce.gov.brAtribuiçõesDIRETORIA DE ADMISTRAÇÃO FINANCEIRA
Atendimento07:00 Ás 17:00Telefone(88) 99727-5570EndereçoPRAÇA DA REPÚBLICA, 06, CENTROE-mailcmc@camaracarius.ce.gov.brAtribuiçõesDIRETORIA GERAL
Atendimento07:00 Ás 17:00Telefone(88) 99727-5570EndereçoPRAÇA DA REPÚBLICA, 06, CENTROE-mailcmc@camaracarius.ce.gov.brAtribuições
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Departamento Legislativo - DL
Telefone
(88) 99727-5570
Endereço
PRAÇA DA REPÚBLICA, 06, CENTRO
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Atendimento07:00 Ás 17:00Telefone(88) 99727-5570EndereçoPRAÇA DA REPÚBLICA, 06, CENTROE-mailcmc@camaracarius.ce.gov.brAtribuições
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Controladoria Geral - CONTG
Telefone
(88) 99727-5570
Endereço
PRAÇA DA REPÚBLICA, 06, CENTRO
Atribuições
A Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Carius. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Carius, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000).
Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
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CONTROLADORIA GERAL
Atendimento07:00 Ás 17:00Telefone(88) 99727-5570EndereçoPRAÇA DA REPÚBLICA, 06, CENTROE-mailcmc@camaracarius.ce.gov.brAtribuições
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARIÚS - CMC
Telefone
(88) 99727-5570
Endereço
PRAÇA DA REPÚBLICA, 06, CENTRO
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COMISSÃO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
Atendimento08:00 Ás 17:00Telefone(88) 99727-5570EndereçoPRAÇA DA REPÚBLICA, 06, CENTROE-mailcmc@camaracarius.ce.gov.brAtribuiçõesCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atendimento08:00 Ás 17:00Telefone(88) 99727-5570EndereçoPRAÇA DA REPÚBLICA, 06, CENTROE-mailcmc@camaracarius.ce.gov.brAtribuiçõesCOMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Atendimento08:00 Ás 17:00Telefone(88) 99727-5570EndereçoPRAÇA DA REPÚBLICA, 06, CENTROE-mailcmc@camaracarius.ce.gov.brAtribuiçõesCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Atendimento08:00 Ás 17:00Telefone(88) 99727-5570EndereçoPRAÇA DA REPÚBLICA, 06, CENTROE-mailcmc@camaracarius.ce.gov.brAtribuiçõesGABINETE DA PRESIDÊNCIA
ResponsávelMESSIAS DE OLIVEIRA SOUZAAtendimento08:00 Ás 12:00Telefone(88) 99727-5570EndereçoPRAÇA DA REPÚBLICA, 06, CENTROE-mailcmc@camaracarius.ce.gov.brAtribuiçõesSECRETARIA LEGISLATIVA
Atendimento08:00 Ás 17:00Telefone(88) 99727-5570EndereçoPRAÇA DA REPÚBLICA, 06, CENTROE-mailcmc@camaracarius.ce.gov.brAtribuições×GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
ResponsávelMESSIAS DE OLIVEIRA SOUZATelefone(88) 99727-5570EndereçoPRAÇA DA REPÚBLICA, 06, CENTRO×SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
×PLENÁRIO - PLEN
Telefone(88) 99727-5570EndereçoPRAÇA DA REPÚBLICA, 06, CENTRO-
COORDENADORIA DE PLENARIO
Atendimento07:00 Ás 17:00Telefone(88) 99727-5570EndereçoPRAÇA DA REPÚBLICA, 06, CENTROE-mailcmc@camaracarius.ce.gov.brAtribuições
Legenda
Sigla Nome OUV Ouvidoria DG Diretoria Geral DL Departamento Legislativo CONTG Controladoria Geral ADMIN Administrativo CMC CÂMARA MUNICIPAL DE CARIÚS GP GABINETE DA PRESIDÊNCIA SL SECRETARIA LEGISLATIVA PLEN PLENÁRIO Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.