Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 6/2022
01/06/2022
Decreto Legislativo
Nivaldo Carneiro de Sousa

Municipal

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N° 2/2019
26/06/2019
Resolução
Dispõe sobre a criação do Concurso de Redação da Câmara Municipal de …

Municipal

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N° 147/2019
15/04/2019
Lei
CONCEDE DENOMINAÇÃO DE ARENINHA VALDIZAR ALVES DE OLIVEIRA À PRAÇA DESPORTIVA LOCALIZADA …

Municipal

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N° 146/2019
15/04/2019
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, …

Municipal

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N° 145/2019
15/04/2019
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARÍUS, …

Municipal

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N° 144/2019
29/03/2019
Lei
INSTITUI O PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL, ESTABELECE ORIENTAÇÕES E …

Municipal

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N° 143/2019
29/03/2019
Lei
AUTORIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA NA CIDADE DE …

Municipal

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N° 142/2019
29/03/2019
Lei Complementar
REAJUSTA O VALOR DOS SALÁRIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARIÚS/CE, COM …

Municipal

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N° 141/2019
29/03/2019
Lei Complementar
EXTINGUE O CARGO DE COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO DA SECRETÁRIA DE …

Municipal

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N° 140/2019
29/03/2019
Lei Complementar
REAJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE E …

Municipal

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N° 139/2019
29/03/2019
Lei Complementar
DISPÕE REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO …

Municipal

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N° 138/2019
29/03/2019
Lei
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 137/2019
29/03/2019
Lei
REGULA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM VIAS PÚBLICAS E …

Municipal

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N° 1/2019
13/03/2019
Resolução
Dispõe sobre autorização de incineração de documentos no arquivo geral da Câmara …

Municipal

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N° 136/2019
08/03/2019
Lei Complementar
REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS …

Municipal

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N° 135/2019
14/01/2019
Lei Complementar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA EFETIVA PARA PROVIMENTO …

Municipal

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N° 134/2018
17/12/2018
Lei Complementar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DAS MINI ARENINHAS …

Municipal

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N° 132/2018
22/11/2018
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES DE AÇÕES DO PPA, PARA O QUADRIÊNIO …

Municipal

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N° 131/2018
12/11/2018
Lei Complementar
CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 130/2018
18/10/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO GERAL DA …

Municipal

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