8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
27/03/2024
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Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 27/03/2024
Sessão: 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 27 de Março de 2024
Presidente: Messias de Oliveira Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, Edna Elma Carvalho Pereira, Gildemar de Moraes Pereira, Damião Rodrigues Lucas, Isaque Oliveira da Costa, Joaquim Kleber Alencar Moura, Messias de Oliveira Souza, Francisco Valdenildo da Costa, Raul Gomes da Silva Louro, Antonio Roberio Otoni Lucas, Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro,
Apresentadas proposições: Criação de Cargos e Aumento de Vencimentos dos Servidores nº 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Reajusta o vencimento-base e o salário-base dos servidores públicos municipais de Cariús/CE, com exceção dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, que possuem piso salarial próprio, e dá outras providências., Requerimento nº 061 de 2024, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer , com urgência, à gerência da SOP, que faça o roço e a operação tapa-buracos da CE-375, com ênfase no trecho entre a Sede de Cariús até Sede do município de Tarrafas., Moção de Parabéns nº 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Parabéns de autoria do vereador Messias de Oliveira a equipe organizadora do Campeonato Municipal Cariuense 2024, de modo especial aos senhores: Fábio Batista Vieira, Samuel Soares de Oliveira, José Alberto Alves de Oliveira, Francisco Márcio Felix da Silva, Marcone Gabriel da Silva e Franklim Silva Ferreira, pela belíssima organização do evento., Moção de Parabéns nº 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Parabéns de autoria do vereador Messias de Oliveira a equipe de arbitragem do Campeonato Municipal Cariuense 2024, de modo especial aos senhores: Luiz Marcílio Pereira da Silva e Luiz Felipe Pereira, pela bela atuação no evento., Moção de Parabéns nº 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Parabéns de autoria do vereador Messias de Oliveira a Miss Cariús 2024, Tayná Ferreira Gomes, pela conquista do título., Moção de Parabéns nº 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Parabéns de autoria do vereador Messias de Oliveira para a equipe organizadora do Miss Cariús 2024, de modo especial à Secretária Maria Ivone Palácio de Oliveira, pelo excelente trabalho realizado em tal evento., Moção de Parabéns nº 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer Moção de Parabéns ao senhor Marcondes Victor Sales, popularmente conhecido como "Tom", pela passagem de seu aniversário natalício no dia 25 de março.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Complementar número 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARIÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Alteração do Regimento Interno número 001 de 2024, de autoria dos Parlamentar Messias de Oliveira Souza, Parlamentar Edna Elma Carvalho Pereira, Parlamentar Raul Gomes da Silva Louro, Parlamentar Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 308 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 061 de 2024, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer , com urgência, à gerência da SOP, que faça o roço e a operação tapa-buracos da CE-375, com ênfase no trecho entre a Sede de Cariús até Sede do município de Tarrafas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Parabéns de autoria do vereador Messias de Oliveira a equipe organizadora do Campeonato Municipal Cariuense 2024, de modo especial aos senhores: Fábio Batista Vieira, Samuel Soares de Oliveira, José Alberto Alves de Oliveira, Francisco Márcio Felix da Silva, Marcone Gabriel da Silva e Franklim Silva Ferreira, pela belíssima organização do evento. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Parabéns de autoria do vereador Messias de Oliveira a equipe de arbitragem do Campeonato Municipal Cariuense 2024, de modo especial aos senhores: Luiz Marcílio Pereira da Silva e Luiz Felipe Pereira, pela bela atuação no evento. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Parabéns de autoria do vereador Messias de Oliveira a Miss Cariús 2024, Tayná Ferreira Gomes, pela conquista do título. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Parabéns de autoria do vereador Messias de Oliveira para a equipe organizadora do Miss Cariús 2024, de modo especial à Secretária Maria Ivone Palácio de Oliveira, pelo excelente trabalho realizado em tal evento. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer Moção de Parabéns ao senhor Marcondes Victor Sales, popularmente conhecido como "Tom", pela passagem de seu aniversário natalício no dia 25 de março. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada