9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
03/04/2024
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 03/04/2024
Sessão: 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 3 de Abril de 2024
Presidente: Messias de Oliveira Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, Edna Elma Carvalho Pereira, Gildemar de Moraes Pereira, Damião Rodrigues Lucas, Isaque Oliveira da Costa, Joaquim Kleber Alencar Moura, Messias de Oliveira Souza, Francisco Valdenildo da Costa, Raul Gomes da Silva Louro, Antonio Roberio Otoni Lucas, Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Complementar nº 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 271/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 068 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Roberio Otoni Lucas, que Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 308 do Regimento Interno, solicitar a participação do seguinte evento: XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado nas datas de 23 a 26 de abril de 2024, em Brasília/DF., Requerimento nº 069 de 2024, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 308 do Regimento Interno, solicitar a participação do seguinte evento: XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado nas datas de 23 a 26 de abril de 2024, em Brasília/DF., Requerimento nº 070 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, que Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 308 do Regimento Interno, solicitar a participação do seguinte evento: XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado nas datas de 23 a 26 de abril de 2024, em Brasília/DF., Requerimento nº 071 de 2024, de autoria do Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, que Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 308 do Regimento Interno, solicitar a participação do seguinte evento: XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado nas datas de 23 a 26 de abril de 2024, em Brasília/DF., Requerimento nº 072 de 2024, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 308 do Regimento Interno, solicitar a participação do seguinte evento: XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado nas datas de 23 a 26 de abril de 2024, em Brasília/DF., Requerimento nº 073 de 2024, de autoria do Parlamentar Raul Gomes da Silva Louro, que Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 308 do Regimento Interno, solicitar a participação do seguinte evento: XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado nas datas de 23 a 26 de abril de 2024, em Brasília/DF., Moção de Pesar nº 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Edna Elma Carvalho Pereira, que Requer Moção de Pesar para os familiares do bebê José Phyetro Carneiro Gomes, pelo seu trágico falecimento.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Criação de Cargos e Aumento de Vencimentos dos Servidores número 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Reajusta o vencimento-base e o salário-base dos servidores públicos municipais de Cariús/CE, com exceção dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, que possuem piso salarial próprio, e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 068 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Roberio Otoni Lucas, que Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 308 do Regimento Interno, solicitar a participação do seguinte evento: XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado nas datas de 23 a 26 de abril de 2024, em Brasília/DF. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 069 de 2024, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 308 do Regimento Interno, solicitar a participação do seguinte evento: XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado nas datas de 23 a 26 de abril de 2024, em Brasília/DF. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 070 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, que Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 308 do Regimento Interno, solicitar a participação do seguinte evento: XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado nas datas de 23 a 26 de abril de 2024, em Brasília/DF. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 071 de 2024, de autoria do Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, que Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 308 do Regimento Interno, solicitar a participação do seguinte evento: XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado nas datas de 23 a 26 de abril de 2024, em Brasília/DF. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 072 de 2024, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 308 do Regimento Interno, solicitar a participação do seguinte evento: XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado nas datas de 23 a 26 de abril de 2024, em Brasília/DF. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 073 de 2024, de autoria do Parlamentar Raul Gomes da Silva Louro, que Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 308 do Regimento Interno, solicitar a participação do seguinte evento: XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado nas datas de 23 a 26 de abril de 2024, em Brasília/DF. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Edna Elma Carvalho Pereira, que Requer Moção de Pesar para os familiares do bebê José Phyetro Carneiro Gomes, pelo seu trágico falecimento. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada