1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
05/02/2025
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 05/02/2025
Sessão: 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 5 de Fevereiro de 2025
Presidente: Edna Elma Carvalho Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Alex da Silva Souza, Arthur Johnny Ventura Ricarte, Edna Elma Carvalho Pereira, Damião Rodrigues Lucas, Messias de Oliveira Souza, Francisco Valdenildo da Costa, Orbelia Vitor da Costa, Rui da Silva Louro, Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro, Hildevando Barbosa Gomes, Veroneide Maria de Sousa,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Complementar nº 001 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 19ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Edna Elma Carvalho Pereira, Mesa Diretora Arthur Johnny Ventura Ricarte, Mesa Diretora Damião Rodrigues Lucas, Mesa Diretora Messias de Oliveira Souza, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, 01 (UM) CHEFE DE ALMOXARIFADO E 01 (UM) INTÉRPRETE DE LIBRAS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Criação de Cargos e Aumento de Vencimentos dos Servidores nº 002 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 19ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Edna Elma Carvalho Pereira, Mesa Diretora Arthur Johnny Ventura Ricarte, Mesa Diretora Damião Rodrigues Lucas, Mesa Diretora Messias de Oliveira Souza, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 105/2016, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE TESOUREIRO E DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Criação de Cargos e Aumento de Vencimentos dos Servidores nº 003 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 19ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Edna Elma Carvalho Pereira, Mesa Diretora Arthur Johnny Ventura Ricarte, Mesa Diretora Damião Rodrigues Lucas, Mesa Diretora Messias de Oliveira Souza, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 105/2016, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016, DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 001 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 19ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Edna Elma Carvalho Pereira, Mesa Diretora Arthur Johnny Ventura Ricarte, Mesa Diretora Damião Rodrigues Lucas, Mesa Diretora Messias de Oliveira Souza, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Orbelia Vitor da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, uma Passagem Molhada para a comunidade do Sítio Segredo, onde esse trecho dá acesso às localidades de Cipó e Jacó., Requerimento nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Edna Elma Carvalho Pereira, que Requer , com urgência, ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que sejam feitos reparos paliativos na passagem molhada próxima à UBS do Sítio Bravas., Requerimento nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer com urgência, à gerência da SOP, que seja feita a operação tapa-buracos da CE-375, com ênfase no trecho entre a Sede de Cariús até Sede do município de Tarrafas., Requerimento nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma Passagem Molhada no Riacho do Mel, na localidade do Sítio Cacimbas, Distrito de São Sebastião., Requerimento nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, esclarecimentos sobre a paralisação das obras da Avenida Raimundo Beserra de Morais, no Distrito de São Sebastião., Requerimento nº 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, o conserto da canaleta de levada para passagem de água na Rua da Escola do Distrito de São Sebastião., Requerimento nº 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a manutenção e construção de canaletas para drenagem de água de esgoto localizado em frente à UBS do Distrito de São Sebastião., Requerimento nº 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Edna Elma Carvalho Pereira, que Requer aos senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, a deliberação e votação dos membros que irão compor as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cariús, para o Biênio 2025-2026., Moção de Pesar nº 001 de 2025, de autoria dos Parlamentar Alex da Silva Souza, Parlamentar Arthur Johnny Ventura Ricarte, que Requer Moção de Pesar para os familiares da saudosa Maria Palácio Leite Rodrigues, popularmente conhecida como "Jacinta", pelo seu falecimento., Moção de Parabéns nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Veroneide Maria de Sousa, que Requer PREMIAÇÃO INÉDITA, por isso pedimos que seja votado nessa casa legislativa um Moção de Parabéns a todas as pessoas envolvidos diretamente com a premiação do SELO UNICEF 2001 – 2024 e que a entrega seja de forma solene durante a semana do Município, sendo que o dia fique a critério da presidente da casa., Moção de Parabéns nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Alex da Silva Souza, que Requer Moção de Parabéns para a senhorita Fernanda Fernandes da Silva, pela passagem do seu aniversário natalício no dia 05 de fevereiro.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Orbelia Vitor da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, uma Passagem Molhada para a comunidade do Sítio Segredo, onde esse trecho dá acesso às localidades de Cipó e Jacó. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Edna Elma Carvalho Pereira, que Requer , com urgência, ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que sejam feitos reparos paliativos na passagem molhada próxima à UBS do Sítio Bravas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer com urgência, à gerência da SOP, que seja feita a operação tapa-buracos da CE-375, com ênfase no trecho entre a Sede de Cariús até Sede do município de Tarrafas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma Passagem Molhada no Riacho do Mel, na localidade do Sítio Cacimbas, Distrito de São Sebastião. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, esclarecimentos sobre a paralisação das obras da Avenida Raimundo Beserra de Morais, no Distrito de São Sebastião. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, o conserto da canaleta de levada para passagem de água na Rua da Escola do Distrito de São Sebastião. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a manutenção e construção de canaletas para drenagem de água de esgoto localizado em frente à UBS do Distrito de São Sebastião. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 001 de 2025, de autoria dos Parlamentar Alex da Silva Souza, Parlamentar Arthur Johnny Ventura Ricarte, que Requer Moção de Pesar para os familiares da saudosa Maria Palácio Leite Rodrigues, popularmente conhecida como "Jacinta", pelo seu falecimento. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Veroneide Maria de Sousa, que Requer PREMIAÇÃO INÉDITA, por isso pedimos que seja votado nessa casa legislativa um Moção de Parabéns a todas as pessoas envolvidos diretamente com a premiação do SELO UNICEF 2001 – 2024 e que a entrega seja de forma solene durante a semana do Município, sendo que o dia fique a critério da presidente da casa. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Alex da Silva Souza, que Requer Moção de Parabéns para a senhorita Fernanda Fernandes da Silva, pela passagem do seu aniversário natalício no dia 05 de fevereiro. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Edna Elma Carvalho Pereira, que Requer aos senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, a deliberação e votação dos membros que irão compor as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cariús, para o Biênio 2025-2026. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição