4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
26/02/2025
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 26/02/2025
Sessão: 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 26 de Fevereiro de 2025
Presidente: Edna Elma Carvalho Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Alex da Silva Souza, Arthur Johnny Ventura Ricarte, Edna Elma Carvalho Pereira, Damião Rodrigues Lucas, Messias de Oliveira Souza, Francisco Valdenildo da Costa, Orbelia Vitor da Costa, Rui da Silva Louro, Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro, Hildevando Barbosa Gomes, Veroneide Maria de Sousa,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Complementar nº 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 049 de 2025, de autoria do Parlamentar Edna Elma Carvalho Pereira, que Requer ao senhor Prefeito a agilidade da ativação e entrega da distribuição de água para a comunidade do Sítio Direitos., Requerimento nº 050 de 2025, de autoria do Parlamentar Arthur Johnny Ventura Ricarte, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, que seja feita a manutenção do portão e da iluminação da Areninha "Robério Boa Ventura Lopes"., Requerimento nº 051 de 2025, de autoria do Parlamentar Hildevando Barbosa Gomes, que Requer ao Senhor Prefeito , junto à Secretaria de infraestrutura a recuperação da passagem molhada do Sítio Xique-xique que liga o referido sítio ao distrito de São Bartolomeu e a Sede do município., Requerimento nº 052 de 2025, de autoria do Parlamentar Hildevando Barbosa Gomes, que Requer ao Senhor Prefeito, junto à Secretaria de Meio Ambiente, a solução com relação a alguns animais ( gado) soltos no Sítio Agrovila do Muqúem., Requerimento nº 053 de 2025, de autoria do Parlamentar Orbelia Vitor da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a elevação da Passagem Molhada do Cordão, na comunidade de Bravas., Requerimento nº 054 de 2025, de autoria do Parlamentar Orbelia Vitor da Costa, que Requer ao senhor Prefeito a conclusão do Ginásio José Luiz Taveira do Distrito de Caipu., Requerimento nº 055 de 2025, de autoria do Parlamentar Hildevando Barbosa Gomes, que Requer ao Senhor Prefeito, o calçamento da Rua sem Nome ( ponto de referência : primeira rua antes do mercantil Dionísio) no Bairro Acampamento., Requerimento nº 056 de 2025, de autoria do Parlamentar Veroneide Maria de Sousa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Meio Ambiente, a efetivação da Política Municipal do Controle de Natalidade de cães e gatos de rua, conforme a Lei Municipal Nº 186/2021., Requerimento nº 057 de 2025, de autoria do Parlamentar Edna Elma Carvalho Pereira, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja feito o calçamento da Rua da Rodagem, no Distrito de Caipu., Requerimento nº 058 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a limpeza e roço do mato do Cemitério da Sede municipal., Requerimento nº 059 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a recuperação de uma passagem molhada sobre o Rio Bastiões, no Sítio Vazante., Requerimento nº 060 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a agilidade na conclusão de calçamento na estrada que liga o Sítio Canto ao Sítio Vazante., Requerimento nº 061 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, o conserto do calçamento do Sítio Canto, próximo à residência do Sr. Nely Felizardo., Moção de Parabéns nº 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Alex da Silva Souza, que Requer Moção de Parabéns para o Senhor Marcius Eduardo Cavalcante Bezerra, pela passagem de seu aniversário natalício, no dia 21 de fevereiro., Moção de Parabéns nº 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Alex da Silva Souza, que Requer Moção de Parabéns para o Senhor Francisco Gilson Lucena da Silva, pela passagem de seu aniversário natalício, no dia 24 de fevereiro., Moção de Parabéns nº 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Alex da Silva Souza, que Requer Moção de Parabéns para a Senhorita Ana Catarina Antunes Barbosa, pela passagem de seu aniversário natalício, no dia 22 de fevereiro.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Complementar número 001 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 19ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Edna Elma Carvalho Pereira, Mesa Diretora Arthur Johnny Ventura Ricarte, Mesa Diretora Damião Rodrigues Lucas, Mesa Diretora Messias de Oliveira Souza, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, 01 (UM) CHEFE DE ALMOXARIFADO E 01 (UM) INTÉRPRETE DE LIBRAS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Criação de Cargos e Aumento de Vencimentos dos Servidores número 002 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 19ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Edna Elma Carvalho Pereira, Mesa Diretora Arthur Johnny Ventura Ricarte, Mesa Diretora Damião Rodrigues Lucas, Mesa Diretora Messias de Oliveira Souza, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 105/2016, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE TESOUREIRO E DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Criação de Cargos e Aumento de Vencimentos dos Servidores número 003 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 19ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Edna Elma Carvalho Pereira, Mesa Diretora Arthur Johnny Ventura Ricarte, Mesa Diretora Damião Rodrigues Lucas, Mesa Diretora Messias de Oliveira Souza, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 105/2016, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016, DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 001 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 19ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Edna Elma Carvalho Pereira, Mesa Diretora Arthur Johnny Ventura Ricarte, Mesa Diretora Damião Rodrigues Lucas, Mesa Diretora Messias de Oliveira Souza, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 049 de 2025, de autoria do Parlamentar Edna Elma Carvalho Pereira, que Requer ao senhor Prefeito a agilidade da ativação e entrega da distribuição de água para a comunidade do Sítio Direitos. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 050 de 2025, de autoria do Parlamentar Arthur Johnny Ventura Ricarte, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, que seja feita a manutenção do portão e da iluminação da Areninha "Robério Boa Ventura Lopes". recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 051 de 2025, de autoria do Parlamentar Hildevando Barbosa Gomes, que Requer ao Senhor Prefeito , junto à Secretaria de infraestrutura a recuperação da passagem molhada do Sítio Xique-xique que liga o referido sítio ao distrito de São Bartolomeu e a Sede do município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 052 de 2025, de autoria do Parlamentar Hildevando Barbosa Gomes, que Requer ao Senhor Prefeito, junto à Secretaria de Meio Ambiente, a solução com relação a alguns animais ( gado) soltos no Sítio Agrovila do Muqúem. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 053 de 2025, de autoria do Parlamentar Orbelia Vitor da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a elevação da Passagem Molhada do Cordão, na comunidade de Bravas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 054 de 2025, de autoria do Parlamentar Orbelia Vitor da Costa, que Requer ao senhor Prefeito a conclusão do Ginásio José Luiz Taveira do Distrito de Caipu. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 055 de 2025, de autoria do Parlamentar Hildevando Barbosa Gomes, que Requer ao Senhor Prefeito, o calçamento da Rua sem Nome ( ponto de referência : primeira rua antes do mercantil Dionísio) no Bairro Acampamento. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 056 de 2025, de autoria do Parlamentar Veroneide Maria de Sousa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Meio Ambiente, a efetivação da Política Municipal do Controle de Natalidade de cães e gatos de rua, conforme a Lei Municipal Nº 186/2021. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 057 de 2025, de autoria do Parlamentar Edna Elma Carvalho Pereira, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja feito o calçamento da Rua da Rodagem, no Distrito de Caipu. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 058 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a limpeza e roço do mato do Cemitério da Sede municipal. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 059 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a recuperação de uma passagem molhada sobre o Rio Bastiões, no Sítio Vazante. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 060 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a agilidade na conclusão de calçamento na estrada que liga o Sítio Canto ao Sítio Vazante. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 061 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, o conserto do calçamento do Sítio Canto, próximo à residência do Sr. Nely Felizardo. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Alex da Silva Souza, que Requer Moção de Parabéns para o Senhor Marcius Eduardo Cavalcante Bezerra, pela passagem de seu aniversário natalício, no dia 21 de fevereiro. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Alex da Silva Souza, que Requer Moção de Parabéns para o Senhor Francisco Gilson Lucena da Silva, pela passagem de seu aniversário natalício, no dia 24 de fevereiro. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Alex da Silva Souza, que Requer Moção de Parabéns para a Senhorita Ana Catarina Antunes Barbosa, pela passagem de seu aniversário natalício, no dia 22 de fevereiro. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada