2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
12/02/2025
14
Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 12/02/2025
Sessão: 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 12 de Fevereiro de 2025
Presidente: Edna Elma Carvalho Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Alex da Silva Souza, Arthur Johnny Ventura Ricarte, Edna Elma Carvalho Pereira, Damião Rodrigues Lucas, Messias de Oliveira Souza, Francisco Valdenildo da Costa, Orbelia Vitor da Costa, Rui da Silva Louro, Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro, Hildevando Barbosa Gomes, Veroneide Maria de Sousa,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 012 de 2025, de autoria do Parlamentar Alex da Silva Souza, que Requer ao senhor Prefeito, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a manutenção da iluminação pública dos postes próximo aos quiosques na praça da república., Requerimento nº 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Alex da Silva Souza, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a verificação e a manutenção da iluminação da quadra de esportes do Bairro Vila Nova., Requerimento nº 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Arthur Johnny Ventura Ricarte, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a manutenção da iluminação pública do trecho entre a ponte até a Rua do Acampamento., Requerimento nº 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer , com urgência, à gerência da SOP, que faça o roço da CE-375, com ênfase no trecho entre a Sede de Cariús até Sede do município de Tarrafas., Requerimento nº 016 de 2025, de autoria do Parlamentar Rui da Silva Louro, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a limpeza das vias públicas do Distrito da Bela Vista., Requerimento nº 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Alex da Silva Souza, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja feito um quebra-molas na Rua Luís Gonçalves de Oliveira Filho, nas proximidades do cruzamento da ladeira para o Rio Cariús., Requerimento nº 018 de 2025, de autoria do Parlamentar Rui da Silva Louro, que Requer ao senhor Prefeito a disponibilização de canoas e/ou barcos para a travessia de alunos e demais populares nas regiões onde ficam alagadas, como os Sítios Caboclo, Camará e Malhada do Barro., Requerimento nº 019 de 2025, de autoria do Parlamentar Hildevando Barbosa Gomes, que Requer ao senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria de infraestrutura , o calçamento de pedra para a ladeira da entrada do sítio Mamoeiro que liga o referido município e a Sede de Cariús, Requerimento nº 020 de 2025, de autoria do Parlamentar Hildevando Barbosa Gomes, que Requer ao senhor Prefeito Municipal , junto à Secretaria de infraestrutura , a construção da passagem molhada ao Sítio Mamoeiro dos Rosalvos que liga o referido sítio as demais regiões do município e a Sede de Cariús., Requerimento nº 021 de 2025, de autoria do Parlamentar Veroneide Maria de Sousa, que Requer do Exmo. Sr. Prefeito que inclua na semana do Município a entrega das premiações as Escolas, professores e alunos conforme as Leis 156/2019 e 203/2021, referentes ao melhor desempenho no SPAECE (Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará), os melhores da OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas) e ainda dos projetos pedagógicos selecionados como os melhores., Requerimento nº 022 de 2025, de autoria do Parlamentar Orbelia Vitor da Costa, que Requer ao senhor prefeito a construção de um Centro Educacional Infantil (CEI), para o Distrito de Caipu., Requerimento nº 023 de 2025, de autoria do Parlamentar Orbelia Vitor da Costa, que Requer , com urgência, ao senhor prefeito a retomada da obra do Hospital Municipal de Cariús, já que a mesma se encontra parada a mais de 4 anos, trazendo prejuízos para a população., Requerimento nº 024 de 2025, de autoria do Parlamentar Orbelia Vitor da Costa, que Requer ao senhor prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma Passagem Molhada na comunidade de Cambado dos Ferreiras., Requerimento nº 025 de 2025, de autoria do Parlamentar Arthur Johnny Ventura Ricarte, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, o conserto das caixas de esgoto que estão entupidas na Rua Raimundo Regivan, Bairro Acampamento., Requerimento nº 026 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, o conserto do calçamento da Rua João de Barro, no Bairro Acampamento, nas proximidades do Depósito Dois Irmãos., Requerimento nº 027 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que complete a rede calçamentária que ficou faltando na Travessa Anselmo Ferreira de Melo e vias próximas, no Bairro Acampamento, inclusive até a antiga piladeira., Requerimento nº 028 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a conclusão do calçamento da Travessa André Pulsas no Bairro Vila Nova., Moção de Parabéns nº 004 de 2025, de autoria dos Parlamentar Alex da Silva Souza, Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Parabéns ao Secretário Francisco Martegiane da Silva Lima, pela passagem de seu aniversário natalício, no dia 08 de fevereiro., Moção de Parabéns nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Alex da Silva Souza, que Requer Moção de Parabéns ao jovem Raymson Fabrício Holanda Silva, popularmente conhecido como "Voz de Galinha", pela passagem de seu aniversário natalício, no dia 10 de fevereiro., Moção de Parabéns nº 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Alex da Silva Souza, que Requer Moção de Parabéns ao jovem Juan Carvalho de Ávila, pela passagem de seu aniversário natalício, no dia 10 de fevereiro., Moção de Parabéns nº 007 de 2025, de autoria dos Parlamentar Alex da Silva Souza, Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Parabéns para a Senhora Gilvanir Francelino Baptista Fernandes Chaves, popularmente conhecida como "Vaninha", pela passagem de seu aniversário natalício, no dia 11 de fevereiro., Moção de Parabéns nº 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Parabéns para a 1ª Dama e Secretária Maria Ivone Palácio de Oliveira, pela passagem de seu aniversário natalício, no dia 02 de fevereiro., Moção de Parabéns nº 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Hildevando Barbosa Gomes, que Requer Moção de Parabéns para o Senhor Francisco Hilderlandio Barbosa Gomes , pela passagem de seu aniversário natalício, no dia 11 de fevereiro.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 012 de 2025, de autoria do Parlamentar Alex da Silva Souza, que Requer ao senhor Prefeito, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a manutenção da iluminação pública dos postes próximo aos quiosques na praça da república. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Alex da Silva Souza, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a verificação e a manutenção da iluminação da quadra de esportes do Bairro Vila Nova. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Arthur Johnny Ventura Ricarte, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a manutenção da iluminação pública do trecho entre a ponte até a Rua do Acampamento. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer , com urgência, à gerência da SOP, que faça o roço da CE-375, com ênfase no trecho entre a Sede de Cariús até Sede do município de Tarrafas. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 016 de 2025, de autoria do Parlamentar Rui da Silva Louro, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a limpeza das vias públicas do Distrito da Bela Vista. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Alex da Silva Souza, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja feito um quebra-molas na Rua Luís Gonçalves de Oliveira Filho, nas proximidades do cruzamento da ladeira para o Rio Cariús. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 018 de 2025, de autoria do Parlamentar Rui da Silva Louro, que Requer ao senhor Prefeito a disponibilização de canoas e/ou barcos para a travessia de alunos e demais populares nas regiões onde ficam alagadas, como os Sítios Caboclo, Camará e Malhada do Barro. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 019 de 2025, de autoria do Parlamentar Hildevando Barbosa Gomes, que Requer ao senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria de infraestrutura , o calçamento de pedra para a ladeira da entrada do sítio Mamoeiro que liga o referido município e a Sede de Cariús recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 020 de 2025, de autoria do Parlamentar Hildevando Barbosa Gomes, que Requer ao senhor Prefeito Municipal , junto à Secretaria de infraestrutura , a construção da passagem molhada ao Sítio Mamoeiro dos Rosalvos que liga o referido sítio as demais regiões do município e a Sede de Cariús. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 021 de 2025, de autoria do Parlamentar Veroneide Maria de Sousa, que Requer do Exmo. Sr. Prefeito que inclua na semana do Município a entrega das premiações as Escolas, professores e alunos conforme as Leis 156/2019 e 203/2021, referentes ao melhor desempenho no SPAECE (Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará), os melhores da OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas) e ainda dos projetos pedagógicos selecionados como os melhores. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 022 de 2025, de autoria do Parlamentar Orbelia Vitor da Costa, que Requer ao senhor prefeito a construção de um Centro Educacional Infantil (CEI), para o Distrito de Caipu. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 023 de 2025, de autoria do Parlamentar Orbelia Vitor da Costa, que Requer , com urgência, ao senhor prefeito a retomada da obra do Hospital Municipal de Cariús, já que a mesma se encontra parada a mais de 4 anos, trazendo prejuízos para a população. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 024 de 2025, de autoria do Parlamentar Orbelia Vitor da Costa, que Requer ao senhor prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma Passagem Molhada na comunidade de Cambado dos Ferreiras. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 025 de 2025, de autoria do Parlamentar Arthur Johnny Ventura Ricarte, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, o conserto das caixas de esgoto que estão entupidas na Rua Raimundo Regivan, Bairro Acampamento. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 026 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, o conserto do calçamento da Rua João de Barro, no Bairro Acampamento, nas proximidades do Depósito Dois Irmãos. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 027 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que complete a rede calçamentária que ficou faltando na Travessa Anselmo Ferreira de Melo e vias próximas, no Bairro Acampamento, inclusive até a antiga piladeira. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 028 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a conclusão do calçamento da Travessa André Pulsas no Bairro Vila Nova. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 004 de 2025, de autoria dos Parlamentar Alex da Silva Souza, Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Parabéns ao Secretário Francisco Martegiane da Silva Lima, pela passagem de seu aniversário natalício, no dia 08 de fevereiro. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Alex da Silva Souza, que Requer Moção de Parabéns ao jovem Raymson Fabrício Holanda Silva, popularmente conhecido como "Voz de Galinha", pela passagem de seu aniversário natalício, no dia 10 de fevereiro. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Alex da Silva Souza, que Requer Moção de Parabéns ao jovem Juan Carvalho de Ávila, pela passagem de seu aniversário natalício, no dia 10 de fevereiro. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 007 de 2025, de autoria dos Parlamentar Alex da Silva Souza, Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Parabéns para a Senhora Gilvanir Francelino Baptista Fernandes Chaves, popularmente conhecida como "Vaninha", pela passagem de seu aniversário natalício, no dia 11 de fevereiro. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Parabéns para a 1ª Dama e Secretária Maria Ivone Palácio de Oliveira, pela passagem de seu aniversário natalício, no dia 02 de fevereiro. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Hildevando Barbosa Gomes, que Requer Moção de Parabéns para o Senhor Francisco Hilderlandio Barbosa Gomes , pela passagem de seu aniversário natalício, no dia 11 de fevereiro. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada