6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
09/03/2022
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 09/03/2022
Sessão: 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 9 de Março de 2022
Presidente: Edna Elma Carvalho Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, Edna Elma Carvalho Pereira, Damião Rodrigues Lucas, Gildemar de Moraes Pereira, Isaque Oliveira da Costa, Joaquim Kleber Alencar Moura, Messias de Oliveira Souza, Raul Gomes da Silva Louro, Antonio Roberio Otoni Lucas, Francisco Valdenildo da Costa, Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 079 de 2022, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer à Secretária Municipal de Saúde, juntamente à Prefeitura Municipal, a disponibilidade de uma cadeira de rodas para a UBS da comunidade de Bravas, para o atendimento de pacientes., Requerimento nº 080 de 2022, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer que seja oficializado ao exmo. Sr. Prefeito Municipal Wilamar Palácio, junto aos setores competentes, que seja providenciando a instalação de uma Academia ao Ar Livre, nos Distritos de Caipu, São Sebastião, São Bartolomeu e Bela Vista., Requerimento nº 081 de 2022, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao sr. Prefeito que seja feita a manutenção das lâmpadas queimadas na comunidade de Cachoeira dos pintos, próximo a Capela Nossa Senhora Aparecida., Requerimento nº 082 de 2022, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao sr. Prefeito, em caráter de urgência, providências para substituições das lâmpadas queimadas em todas as ruas da sede, e dos distritos do município de Cariús., Requerimento nº 083 de 2022, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal de Cariús que seja realizada a limpeza e desobstrução existente na rua Boa Esperança no Distrito de Caipu., Requerimento nº 084 de 2022, de autoria do Parlamentar Edna Elma Carvalho Pereira, que Requer ao senhor prefeito, em caráter de URGÊNCIA, junto à Enel, para que ambos entrem num acordo para tratar sobre a iluminação pública do Distrito de Caipu., Requerimento nº 085 de 2022, de autoria do Parlamentar Edna Elma Carvalho Pereira, que Requer ao senhor prefeito que em caráter de urgência manda um maquinário ir na na comunidade do Sítio Gorilas, no Distrito de Caipu, para passar piçarra na estrada, próximo à residência de Sandra. Na mesma linha de raciocínio, requer que seja elaborado um projeto para fazer o calçamento da localidade em questão., Requerimento nº 086 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Roberio Otoni Lucas, que Requer ao senhor prefeito, com urgência, a limpeza do cemitério da sede do nosso município.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 083 de 2022, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal de Cariús que seja realizada a limpeza e desobstrução existente na rua Boa Esperança no Distrito de Caipu. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 080 de 2022, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer que seja oficializado ao exmo. Sr. Prefeito Municipal Wilamar Palácio, junto aos setores competentes, que seja providenciando a instalação de uma Academia ao Ar Livre, nos Distritos de Caipu, São Sebastião, São Bartolomeu e Bela Vista. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 086 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Roberio Otoni Lucas, que Requer ao senhor prefeito, com urgência, a limpeza do cemitério da sede do nosso município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS OU DIRETAMENTE PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS VENCIDAS E NÃO PAGAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 084 de 2022, de autoria do Parlamentar Edna Elma Carvalho Pereira, que Requer ao senhor prefeito, em caráter de URGÊNCIA, junto à Enel, para que ambos entrem num acordo para tratar sobre a iluminação pública do Distrito de Caipu. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 001 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que REVOGA OS INCISOS VIII E IX DO ART. 221 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIUS/CE. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 081 de 2022, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao sr. Prefeito que seja feita a manutenção das lâmpadas queimadas na comunidade de Cachoeira dos pintos, próximo a Capela Nossa Senhora Aparecida. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de Próprios Municipais número 002 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que ALTERA PARCIALMENTE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA E DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÃO DIAS DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 085 de 2022, de autoria do Parlamentar Edna Elma Carvalho Pereira, que Requer ao senhor prefeito que em caráter de urgência manda um maquinário ir na na comunidade do Sítio Gorilas, no Distrito de Caipu, para passar piçarra na estrada, próximo à residência de Sandra. Na mesma linha de raciocínio, requer que seja elaborado um projeto para fazer o calçamento da localidade em questão. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 082 de 2022, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao sr. Prefeito, em caráter de urgência, providências para substituições das lâmpadas queimadas em todas as ruas da sede, e dos distritos do município de Cariús. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 079 de 2022, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer à Secretária Municipal de Saúde, juntamente à Prefeitura Municipal, a disponibilidade de uma cadeira de rodas para a UBS da comunidade de Bravas, para o atendimento de pacientes. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada