Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Cariús

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 190/2021
24/06/2021
Lei Complementar
Altera a Redação do Art 1º da Lei Complementar 176 de 2021 …

Municipal

> ver mais
N° 189/2021
16/06/2021
Lei
Institui a Política Ambiental e Cria Sistema de Meio Ambiente e Desenvolvimento …

Municipal

> ver mais
N° 188/2021
16/06/2021
Lei
Denomina UBS da Vila Nova de Dr Francisco Djmar Alves Passos.

Municipal

> ver mais
N° 187/2021
16/06/2021
Lei Complementar
Autoriza o Executivo a Adquirir a Título Oneroso um Imóvel - Construção …

Municipal

> ver mais
N° 186/2021
21/05/2021
Lei
Programa de Controle de Natalidade de Animais de Rua.

Municipal

> ver mais
N° 185/2021
03/05/2021
Lei
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 - LDO …

Municipal

> ver mais
N° 184/2021
22/04/2021
Lei Complementar
Reajuste Salarial ACE e ACS

Municipal

> ver mais
N° 183/2021
01/04/2021
Lei
Estabelece Igrejas e Templos Religiosos como Atividades Essenciais

Municipal

> ver mais
N° 182/2021
01/04/2021
Lei Complementar
Dispõe sobre o Programa Previne Brasil - Revoga PMAQ.

Municipal

> ver mais
N° 181/2021
01/04/2021
Lei Complementar
Transforma os Cargos de Pintor de Serigrafia e Abatedor de Animais.

Municipal

> ver mais
N° 180/2021
18/03/2021
Lei
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio das Vacinas Contra o COVID-19.

Municipal

> ver mais
N° 178/2021
18/03/2021
Lei Complementar
Autoriza o Executivo a Adquirir a Título Oneroso o Imóvel Descrito - …

Municipal

> ver mais
N° 179/2021
09/03/2021
Lei
Institui o Conselho de Acompanhamento do CACS-FUNDEB.

Municipal

> ver mais
N° 177/2021
09/03/2021
Lei Complementar
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Termo de Colaboração.

Municipal

> ver mais
N° 176/2021
09/03/2021
Lei Complementar
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito

Municipal

> ver mais
N° 175/2021
05/03/2021
Lei Complementar
Pagamento do Salario Minimo 2020-2021

Municipal

> ver mais
N° 174/2020
07/12/2020
Lei
Autoriza a Abertura de Crédito Especial

Municipal

> ver mais
N° 173/2020
07/12/2020
Lei
Estima a Receita e Fixa as Despesas para o Exercício Financeiro de …

Municipal

> ver mais
N° 172/2020
27/10/2020
Lei
Declara de relevante interesse o Santuário Mãe Rainha

Municipal

> ver mais
N° 171/2020
27/10/2020
Lei
Disciplinamento do Luto Coletivo

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.