Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 14/1997
10/09/1997 |
Lei
INSTITUI A FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO DE CARIUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Municipal |
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N° 13/1997
25/07/1997 |
Lei
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O PESSOAL DE CARGOS COMISSIONADOS E … |
Municipal |
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N° 12/1997
06/06/1997 |
Lei
Estabelece as diretrizes orçamentárias do Municipio, as metas e objetivos da administração, … |
Municipal |
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N° 11/1997
23/05/1997 |
Lei
Dispõe sobre a Criação de cargos, de provimento efetivo mediante concurso público … |
Municipal |
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N° 10/1997
23/05/1997 |
Lei
Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do … |
Municipal |
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N° 9/1997
19/05/1997 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao Vigente Orçamento Fiscal do … |
Municipal |
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N° 8/1997
31/03/1997 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir terreno па àrea … |
Municipal |
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N° 7/1997
31/03/1997 |
Lei
Estabelece no âmbito do Município de Cariús a distância mínima entre as … |
Municipal |
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N° 6/1997
31/03/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS E CARGOS … |
Municipal |
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N° 5/1997
31/03/1997 |
Lei
Estabelece no âmbito da administração Pública do Município de Cariús a admissão … |
Municipal |
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N° 4/1997
31/03/1997 |
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola de 1° Grau João Francelino Sobrinho … |
Municipal |
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N° 3/1997
31/03/1997 |
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola de 1° Grau Nossa Senhora Auxiliadora … |
Municipal |
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N° 2/1997
31/03/1997 |
Lei
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação de Cariús, na … |
Municipal |
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N° 1/1997
31/03/1997 |
Lei
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social de Cariús e dá outras … |
Municipal |
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N° 9/1996
17/07/1996 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOMÍNIO ÚTIL DE UM TERRENO PARA A … |
Municipal |
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N° 8/1996
12/06/1996 |
Decreto
Regulamenta o atendimento Assistencial a Pessoas carentes no âmbito da Secretaria de … |
Municipal |
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N° 5/1996
04/06/1996 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a manter os Programas Assistenciais … |
Municipal |
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N° 15/1991
24/12/1991 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS, REDEFINE O … |
Municipal |
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N° 11/1991
25/11/1991 |
Lei
Autoriza a doação de terrenos do Patrimônio Público Municipal, adquirido pelo DNOCS … |
Municipal |
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N° 3/1991
06/03/1991 |
Lei
Institui o Código de Posturas do Município de Cariús e dá outras … |
Municipal |
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