Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 81/2001
04/07/2001 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental dentro … |
Municipal |
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N° 82/2001
03/07/2001 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Seguridade Social … |
Municipal |
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N° 80/2001
02/07/2001 |
Lei
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento … |
Municipal |
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N° 79/2001
04/06/2001 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Seguridade Social … |
Municipal |
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N° 78/2001
26/05/2001 |
Lei
Altera Redação da Lei 002/97 de 31/03/1997 e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 77/2001
26/05/2001 |
Lei
Altera a denominação das unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e … |
Municipal |
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N° 76/2001
26/05/2001 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá … |
Municipal |
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N° 75/2001
11/05/2001 |
Lei
Institui o Programa de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determinar … |
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N° 74/2001
23/04/2001 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO … |
Municipal |
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N° 73/2001
26/03/2001 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO … |
Municipal |
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N° 72/2001
26/03/2001 |
Lei
DISPÕE SOBRE À LEI N.º 65/2000 DE 30 DE AGOSTO DE 2000 … |
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N° 70/2000
13/12/2000 |
Lei
Dispõe sobre a fusão das Secretarias de Obras e de Urbanismo, cria … |
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N° 69/2000
13/12/2000 |
Lei
MODIFICA E ACRESCENTA ARTIGOS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2001. |
Municipal |
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N° 68/2000
04/12/2000 |
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Domingos Nonato … |
Municipal |
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N° 67/2000
04/12/2000 |
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental SILVESTRE ALMEIDA … |
Municipal |
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N° 66/2000
29/09/2000 |
Lei
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Chefe do Gabinete do … |
Municipal |
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N° 64/2000
06/07/2000 |
Lei
Dispõe sobre a doação de terrenos públicos pertencentes ao município, em cuja … |
Municipal |
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N° 63/2000
30/06/2000 |
Lei
Autoriza a doação de terreno onde funciona a Escola Adahil Barreto e … |
Municipal |
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N° 62/2000
06/06/2000 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 e dá … |
Municipal |
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N° 61/2000
22/02/2000 |
Lei
Autoriza transferência de recurso e abertura de crédito e dá outras providências. |
Municipal |
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Total de 464 registros