Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 109/2017
29/05/2017 |
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, … |
Municipal |
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N° 108/2017
23/05/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O … |
Municipal |
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N° 107/2017
27/04/2017 |
Lei Complementar
REAJUSTA O VALOR DOS SALÁRIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARIÚS/CE. COM … |
Municipal |
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N° 106/2017
17/04/2017 |
Lei Complementar
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 105/2016 DE 28 DE OUTUBRO DE 2016, … |
Municipal |
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N° 105/2016
28/10/2016 |
Lei
Dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal Efetivo e Comissionado, atribuições … |
Municipal |
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N° 104/2016
28/10/2016 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIÚS PARA O … |
Municipal |
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N° 103/2016
23/06/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O … |
Municipal |
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N° 102/2016
16/05/2016 |
Lei
Dispõe sobre a inclusão de membros titular e suplente do Conselho Municipal … |
Municipal |
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N° 99/2016
18/04/2016 |
Lei
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento, … |
Municipal |
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N° 101/2016
18/04/2016 |
Lei
Concede reajuste salarial anual, na forma que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 100/2016
18/04/2016 |
Lei
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de natureza efetiva para provimento … |
Municipal |
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N° 98/2016
05/04/2016 |
Lei Complementar
Reajusta o valor do piso salarial dos profissionais do magistério e dá … |
Municipal |
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N° 97/2016
05/04/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO AO DISPOSTO … |
Municipal |
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N° 95/2016
15/02/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES INERENTES AO REPASSE PROVENIENTE DO PISO DA ATENÇÃO … |
Municipal |
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N° 95/2015
16/12/2015 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIÚS PARA O … |
Municipal |
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N° 94/2015
16/12/2015 |
Lei
Altera projetos do PPA do quadrienio 2014/2017 e da outras providencias. |
Municipal |
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N° 91/2015
01/06/2015 |
Lei
Adequa a legislação municipal à normatização federal, para instituir piso salarial profissional … |
Municipal |
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N° 90/2015
01/06/2015 |
Lei
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Educação Infantil … |
Municipal |
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N° 89/2015
01/06/2015 |
Lei
Cria os componentes do Município de Cariús, Estado do Ceará do Sistema … |
Municipal |
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N° 87/2015
01/06/2015 |
Lei
Sobre a implantação do Plano Municipal de Educação de Cariús (2015-2025), e … |
Municipal |
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Total de 466 registros