9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
29/03/2023
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 29/03/2023
Sessão: 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 29 de Março de 2023
Presidente: Messias de Oliveira Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, Edna Elma Carvalho Pereira, Gildemar de Moraes Pereira, Damião Rodrigues Lucas, Isaque Oliveira da Costa, Joaquim Kleber Alencar Moura, Messias de Oliveira Souza, Francisco Valdenildo da Costa, Raul Gomes da Silva Louro, Antonio Roberio Otoni Lucas, Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 090 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, que seja feita a elaboração de um programa que visa o incentivo cultural aos grupos de "caretas" e quadrilhas juninas no âmbito do município de Cariús., Requerimento nº 091 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer à ENEL, junto à Prefeitura Municipal, o envio de uma equipe para realizar a manutenção de três luminárias públicas na comunidade de Umarizeiras, próximo à rotatória, nos postes perto do seguinte cliente nº 10195522., Requerimento nº 092 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito que seja construída uma passagem molhada no sangradouro do açude de Júnior de Vidal, no Sítio Gonçalo Alves., Requerimento nº 093 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja feito o roço e a limpeza do entorno do Centro de Zoonoses e a via que vai até o SAAE., Requerimento nº 094 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a manutenção e colocação de piçarra na estrada que liga a sede do município até o Sítio Cana Brava, em especial nos trechos não calçados como o Lobato e afins, bem como o conserto de um buraco no Sítio Bandeira, mais precisamente nas proximidades da propriedade do senhor Clébio de Ribinha., Moção de Parabéns nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Parabéns ao senhor Prefeito Wilamar Palácio de Oliveira, pelo excelente trabalho realizado na Semana do Município, em comemoração dos 68 anos de emancipação política., Moção de Parabéns nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Parabéns à Secretária de Assistência Social Maria Ivone Palácio de Oliveira, pelo excelente trabalho realizado na Semana do Município, em comemoração dos 68 anos de emancipação política., Moção de Parabéns nº 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Parabéns ao Secretário de Meio Ambiente Francisco Martegiane da Silva Lima, bem como à sua equipe de apoio, pelo excelente trabalho realizado na Semana do Município, em comemoração dos 68 anos de emancipação política., Moção de Parabéns nº 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Parabéns à Equipe Organizadora do Campeonato Cariuense de 2023, pelo excelente trabalho realizado na logística dos jogos municipais., Moção de Parabéns nº 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer Moção de aplausos e congratulações à Ingrid Helena da Silva, ganhadora do concurso Miss Cariús 2023., Moção de Parabéns nº 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer moção de aplausos e congratulações, a todas as candidatas que participaram do concurso Miss Cariús 2023., Moção de Parabéns nº 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer moção de aplausos e congratulações ao time de Marizeira que levou o título de campeão pelo Campeonato Cariuense 2023., Moção de Parabéns nº 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer moção de aplausos e congratulações ao Padre Iranildo Melo, reitor do Santuário Mãe Rainha pela iniciativa de uma rádio web ( Capital de Graça).
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Criação de Cargos e Aumento de Vencimentos dos Servidores número 004 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Reajusta o valor do piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica de Cariús/CE e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Criação de Cargos e Aumento de Vencimentos dos Servidores número 005 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Reajusta o vencimento-base e o salário-base dos servidores públicos efetivos municipais de Cariús/CE, com exceção dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 013 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no município de Cariús (REFIS) e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 090 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, que seja feita a elaboração de um programa que visa o incentivo cultural aos grupos de "caretas" e quadrilhas juninas no âmbito do município de Cariús. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 091 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer à ENEL, junto à Prefeitura Municipal, o envio de uma equipe para realizar a manutenção de três luminárias públicas na comunidade de Umarizeiras, próximo à rotatória, nos postes perto do seguinte cliente nº 10195522. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 092 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito que seja construída uma passagem molhada no sangradouro do açude de Júnior de Vidal, no Sítio Gonçalo Alves. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 093 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja feito o roço e a limpeza do entorno do Centro de Zoonoses e a via que vai até o SAAE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 094 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a manutenção e colocação de piçarra na estrada que liga a sede do município até o Sítio Cana Brava, em especial nos trechos não calçados como o Lobato e afins, bem como o conserto de um buraco no Sítio Bandeira, mais precisamente nas proximidades da propriedade do senhor Clébio de Ribinha. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Parabéns ao senhor Prefeito Wilamar Palácio de Oliveira, pelo excelente trabalho realizado na Semana do Município, em comemoração dos 68 anos de emancipação política. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Parabéns à Secretária de Assistência Social Maria Ivone Palácio de Oliveira, pelo excelente trabalho realizado na Semana do Município, em comemoração dos 68 anos de emancipação política. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Parabéns ao Secretário de Meio Ambiente Francisco Martegiane da Silva Lima, bem como à sua equipe de apoio, pelo excelente trabalho realizado na Semana do Município, em comemoração dos 68 anos de emancipação política. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Parabéns à Equipe Organizadora do Campeonato Cariuense de 2023, pelo excelente trabalho realizado na logística dos jogos municipais. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer Moção de aplausos e congratulações à Ingrid Helena da Silva, ganhadora do concurso Miss Cariús 2023. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer moção de aplausos e congratulações, a todas as candidatas que participaram do concurso Miss Cariús 2023. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer moção de aplausos e congratulações ao time de Marizeira que levou o título de campeão pelo Campeonato Cariuense 2023. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer moção de aplausos e congratulações ao Padre Iranildo Melo, reitor do Santuário Mãe Rainha pela iniciativa de uma rádio web ( Capital de Graça). recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada