7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
15/03/2023
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Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 15/03/2023
Sessão: 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 15 de Março de 2023
Presidente: Messias de Oliveira Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, Edna Elma Carvalho Pereira, Damião Rodrigues Lucas, Isaque Oliveira da Costa, Joaquim Kleber Alencar Moura, Messias de Oliveira Souza, Francisco Valdenildo da Costa, Raul Gomes da Silva Louro, Antonio Roberio Otoni Lucas, Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , g, i, l, d, e, m, a, r, , d, e, , m, o, r, a, e, s, , p, e, r, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Criação de Cargos e Aumento de Vencimentos dos Servidores nº 004 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Reajusta o valor do piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica de Cariús/CE e dá outras providências., Criação de Cargos e Aumento de Vencimentos dos Servidores nº 005 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Reajusta o vencimento-base e o salário-base dos servidores públicos efetivos municipais de Cariús/CE, com exceção dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providências., Requerimento nº 062 de 2023, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer à Enel que seja realocado o poste localizado na frente do prédio da Câmara Municipal de Cariús, Estado do Ceará, nº de cliente 645547., Requerimento nº 063 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, que Requer ao senhor Deputado Estadual Osmar Baquit a elaboração de projeto de recursos para o município de Cariús para instalação de brinquedoteca e academia ao ar livre no Bairro Vila Nova, no município de Cariús, Estado do Ceará.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Altera a redação da Lei nº 156/2019 e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Altera a redação da Lei nº 203/2021 e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 003 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Cariús/CE e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 062 de 2023, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer à Enel que seja realocado o poste localizado na frente do prédio da Câmara Municipal de Cariús, Estado do Ceará, nº de cliente 645547. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 063 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, que Requer ao senhor Deputado Estadual Osmar Baquit a elaboração de projeto de recursos para o município de Cariús para instalação de brinquedoteca e academia ao ar livre no Bairro Vila Nova, no município de Cariús, Estado do Ceará. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada