5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
01/03/2023
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 01/03/2023
Sessão: 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 1 de Março de 2023
Presidente: Messias de Oliveira Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, Edna Elma Carvalho Pereira, Gildemar de Moraes Pereira, Damião Rodrigues Lucas, Isaque Oliveira da Costa, Joaquim Kleber Alencar Moura, Messias de Oliveira Souza, Francisco Valdenildo da Costa, Raul Gomes da Silva Louro, Antonio Roberio Otoni Lucas, Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 003 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Altera a redação da Lei nº 156/2019 e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Altera a redação da Lei nº 203/2021 e dá outras providências., Requerimento nº 046 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, que Requer à SOP, que seja feito o roço e a instalação de defensas metálicas nas proximidades do cruzamento entre a CE-284 e a CE-375, que liga Cariús a Jucás e ao distrito de São Sebastião, perto do Fórum de Cariús e de uma placa da Igreja Matriz de Cariús., Requerimento nº 047 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o conserto do calçamento localizado nos seguintes trechos: entre a Rua da Paz até a Rua Manoel Doca; e na Rua São Francisco, entre a casa da família de dona Enedina e o PSF., Requerimento nº 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, que Requer ao senhor Prefeito que sejam instaladas placas indicativas das ruas de nosso município, com enfoque no Bairro Vila Nova., Requerimento nº 049 de 2023, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer à SOP, que seja realizado o roço da CE-375, mais precisamente no trecho entre a Sede de Cariús até o Distrito de São Sebastião., Requerimento nº 050 de 2023, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer ao senhor Prefeito, que seja feito o calçamento de duas ruas localizada no Sítio dos Robertos, distrito de São Sebastião., Moção de Parabéns nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, que Requer Moção de Parabéns ao Servidor Francisco Fernandes Duarte, pela passagem de seu aniversário natalício, no dia 01º de março.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Complementar número 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Altera a redação dos enquadramentos da Lei Complementar Municipal Nº 202/2021. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 002 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que FIXA O LIMITE MÍNIMO DE ÁREA PARA O DESDOBRO DE IMÓVEL SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE NOS TERMOS DO § 1º, DO ART. 4º, DA LEI FEDERAL Nº 6.766/79, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 046 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, que Requer à SOP, que seja feito o roço e a instalação de defensas metálicas nas proximidades do cruzamento entre a CE-284 e a CE-375, que liga Cariús a Jucás e ao distrito de São Sebastião, perto do Fórum de Cariús e de uma placa da Igreja Matriz de Cariús. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 047 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o conserto do calçamento localizado nos seguintes trechos: entre a Rua da Paz até a Rua Manoel Doca; e na Rua São Francisco, entre a casa da família de dona Enedina e o PSF. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, que Requer ao senhor Prefeito que sejam instaladas placas indicativas das ruas de nosso município, com enfoque no Bairro Vila Nova. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 049 de 2023, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer à SOP, que seja realizado o roço da CE-375, mais precisamente no trecho entre a Sede de Cariús até o Distrito de São Sebastião. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 050 de 2023, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer ao senhor Prefeito, que seja feito o calçamento de duas ruas localizada no Sítio dos Robertos, distrito de São Sebastião. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, que Requer Moção de Parabéns ao Servidor Francisco Fernandes Duarte, pela passagem de seu aniversário natalício, no dia 01º de março. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada