4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
23/02/2023
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 23/02/2023
Sessão: 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 23 de Fevereiro de 2023
Presidente: Messias de Oliveira Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, Edna Elma Carvalho Pereira, Gildemar de Moraes Pereira, Damião Rodrigues Lucas, Isaque Oliveira da Costa, Joaquim Kleber Alencar Moura, Messias de Oliveira Souza, Raul Gomes da Silva Louro, Antonio Roberio Otoni Lucas, Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , v, a, l, d, e, n, i, l, d, o, , d, a, , c, o, s, t, a
Apresentadas proposições: Requerimento nº 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer à ENEL o envio de uma envio de uma equipe para analisar pontos necessários para a instalação de luminárias em postes do Sítio Xixá, distrito de São Sebastião, no município de Cariús, bem como o conserto de luminárias já existentes, mais precisamente nas proximidades das seguintes localidades:, Requerimento nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer ao senhor Prefeito o envio de uma equipe para analisar pontos necessários para a instalação de luminárias em postes do Sítio Xixá., Requerimento nº 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer ao senhor Prefeito a construção de uma passagem molhada no riacho que liga o Sítio Angicos até o Sítio Serra da Brígida., Moção de Parabéns nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Gildemar de Moraes Pereira, que Requer Moção de Parabéns ao Ex-Prefeito José Fernandes Ferreira, popularmente conhecido como Iran Fernandes, pela passagem de seu aniversário natalício.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer - Prestação de Contas de Governo número 001 de 2023, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE CARIÚS. EXERCÍCIO DE 2019. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. RESPONSÁVEL SENHOR JOSÉ FERNANDES FERREIRA. RECOMENDAÇÕES. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Altera a redação dos enquadramentos da Lei Complementar Municipal Nº 202/2021. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 002 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que FIXA O LIMITE MÍNIMO DE ÁREA PARA O DESDOBRO DE IMÓVEL SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE NOS TERMOS DO § 1º, DO ART. 4º, DA LEI FEDERAL Nº 6.766/79, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer à ENEL o envio de uma envio de uma equipe para analisar pontos necessários para a instalação de luminárias em postes do Sítio Xixá, distrito de São Sebastião, no município de Cariús, bem como o conserto de luminárias já existentes, mais precisamente nas proximidades das seguintes localidades: recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer ao senhor Prefeito o envio de uma equipe para analisar pontos necessários para a instalação de luminárias em postes do Sítio Xixá. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer ao senhor Prefeito a construção de uma passagem molhada no riacho que liga o Sítio Angicos até o Sítio Serra da Brígida. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Gildemar de Moraes Pereira, que Requer Moção de Parabéns ao Ex-Prefeito José Fernandes Ferreira, popularmente conhecido como Iran Fernandes, pela passagem de seu aniversário natalício. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada