3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
15/02/2023
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 15/02/2023
Sessão: 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 15 de Fevereiro de 2023
Presidente: Messias de Oliveira Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, Edna Elma Carvalho Pereira, Gildemar de Moraes Pereira, Isaque Oliveira da Costa, Joaquim Kleber Alencar Moura, Messias de Oliveira Souza, Francisco Valdenildo da Costa, Raul Gomes da Silva Louro, Antonio Roberio Otoni Lucas, Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , d, a, m, i, ã, o, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , l, u, c, a, s
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Complementar nº 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Altera a redação dos enquadramentos da Lei Complementar Municipal Nº 202/2021., Requerimento nº 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer à Enel a manutenção da iluminação pública no Distrito de São Sebastião, onde há um total de 10 (dez) luminárias apagadas, mais precisamente nos postes próximos das localidades listadas abaixo:, Requerimento nº 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer à SOP que seja feito o roço da CE-375, mais precisamente no trecho entre a Sede do município de Cariús até a Sede do Distrito de São Sebastião, e do São Sebastião até o Sítio Barra do Felipe., Requerimento nº 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, que Requer ao senhor Prefeito que seja enviada uma equipe para analisar a situação do abastecimento de água no Sítio Junco dos Carneiros., Projeto de Lei Complementar nº 002 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que FIXA O LIMITE MÍNIMO DE ÁREA PARA O DESDOBRO DE IMÓVEL SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE NOS TERMOS DO § 1º, DO ART. 4º, DA LEI FEDERAL Nº 6.766/79, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Institui o Hino Oficial do Município de Cariús/CE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Cariús/CE, autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a premiação das equipes e atletas participantes das competições esportivas organizadas pelo Município, e determina outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer à Enel a manutenção da iluminação pública no Distrito de São Sebastião, onde há um total de 10 (dez) luminárias apagadas, mais precisamente nos postes próximos das localidades listadas abaixo: recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer à SOP que seja feito o roço da CE-375, mais precisamente no trecho entre a Sede do município de Cariús até a Sede do Distrito de São Sebastião, e do São Sebastião até o Sítio Barra do Felipe. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, que Requer ao senhor Prefeito que seja enviada uma equipe para analisar a situação do abastecimento de água no Sítio Junco dos Carneiros. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada