18ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
05/06/2024
24
Acompanhe o resumo da 18ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 05/06/2024
Sessão: 18ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 5 de Junho de 2024
Presidente: Messias de Oliveira Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, Edna Elma Carvalho Pereira, Gildemar de Moraes Pereira, Damião Rodrigues Lucas, Isaque Oliveira da Costa, Joaquim Kleber Alencar Moura, Messias de Oliveira Souza, Francisco Valdenildo da Costa, Raul Gomes da Silva Louro, Antonio Roberio Otoni Lucas, Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 123 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a instalação da iluminação pública no campo de futebol do Sítio Xixá., Requerimento nº 124 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito que seja feita a interdição e manutenção da brinquedo-praça da Praça da Matriz., Requerimento nº 125 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a obstrução provisória, da passagem molhada dos seguintes sítios: Cacimbas, Canto e Vazante., Requerimento nº 126 de 2024, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura e à Enel, que seja feita a remoção e troca de poste severamente danificado na Rua do Estádio Oliveirão, nº 53, Bairro Vila Nova., Requerimento nº 127 de 2024, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura e à Enel, que seja feita a remoção e troca de poste severamente danificado, da Empresa Telemar, no Sítio Barra do Filipe, Distrito de São Sebastião., Moção de Pesar nº 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Roberio Otoni Lucas, que Requer Moção de Pesar para os familiares da senhora Francisca Louro Oliveira Pereira, pelo seu falecimento.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Complementar número 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que INSTITUI A TAXA DE SERVIÇO DIVERSO - ANUÊNCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SUAS RESPECTIVAS ISENÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 123 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a instalação da iluminação pública no campo de futebol do Sítio Xixá. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 124 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito que seja feita a interdição e manutenção da brinquedo-praça da Praça da Matriz. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 125 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a obstrução provisória, da passagem molhada dos seguintes sítios: Cacimbas, Canto e Vazante. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 126 de 2024, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura e à Enel, que seja feita a remoção e troca de poste severamente danificado na Rua do Estádio Oliveirão, nº 53, Bairro Vila Nova. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 127 de 2024, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura e à Enel, que seja feita a remoção e troca de poste severamente danificado, da Empresa Telemar, no Sítio Barra do Filipe, Distrito de São Sebastião. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Roberio Otoni Lucas, que Requer Moção de Pesar para os familiares da senhora Francisca Louro Oliveira Pereira, pelo seu falecimento. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada