16ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
22/05/2024
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Acompanhe o resumo da 16ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 22/05/2024
Sessão: 16ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 22 de Maio de 2024
Presidente: Messias de Oliveira Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, Gildemar de Moraes Pereira, Damião Rodrigues Lucas, Isaque Oliveira da Costa, Joaquim Kleber Alencar Moura, Messias de Oliveira Souza, Francisco Valdenildo da Costa, Raul Gomes da Silva Louro, Antonio Roberio Otoni Lucas, Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , e, d, n, a, , e, l, m, a, , c, a, r, v, a, l, h, o, , p, e, r, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 002 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 4º Sessão Legislativa (2024 - 2024) (atual) da 18ª Legislatura (2021 - 2024) (atual), Mesa Diretora Messias de Oliveira Souza, Mesa Diretora Edna Elma Carvalho Pereira, Mesa Diretora Raul Gomes da Silva Louro, Mesa Diretora Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro, que DISPÕE SOBRE A DATA-BASE DE PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DEMAIS VENCIMENTOS DOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 108 de 2024, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer , com urgência, à gerência da SOP, que faça o roço na CE-375, com ênfase no trecho entre a Sede de Cariús até Sede do município de Tarrafas., Requerimento nº 109 de 2024, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a reposição de 6 lâmpadas queimadas dos postes da Avenida Raimundo Beserra de Morais, Distrito de São Sebastião.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Complementar número 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que INSTITUI A TAXA DE SERVIÇO DIVERSO - ANUÊNCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SUAS RESPECTIVAS ISENÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 109 de 2024, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a reposição de 6 lâmpadas queimadas dos postes da Avenida Raimundo Beserra de Morais, Distrito de São Sebastião. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 108 de 2024, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer , com urgência, à gerência da SOP, que faça o roço na CE-375, com ênfase no trecho entre a Sede de Cariús até Sede do município de Tarrafas. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição