14ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
01/11/2023
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Acompanhe o resumo da 14ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 01/11/2023
Sessão: 14ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 1 de Novembro de 2023
Presidente: Messias de Oliveira Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, Edna Elma Carvalho Pereira, Gildemar de Moraes Pereira, Damião Rodrigues Lucas, Isaque Oliveira da Costa, Joaquim Kleber Alencar Moura, Messias de Oliveira Souza, Francisco Valdenildo da Costa, Raul Gomes da Silva Louro, Antonio Roberio Otoni Lucas, Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 013 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Requerimento nº 354 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito que envie uma equipe para analisar e tomar providências urgentes para finalizar o projeto de abastecimento de água do Distrito de Caipu, através do açude Ubaldinho., Requerimento nº 355 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja feito um quebra-molas na saída da Sede de Cariús, sentido Umarizeiras, em frente à residência da esposa do finado Modesto., Requerimento nº 356 de 2023, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a limpeza das canaletas de esgotos, bueiros e afins, do Distrito de São Sebastião., Requerimento nº 357 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a conclusão, tanto da estrutura como da instalação elétrica, do Ginásio Poliesportivo José Luiz Taveira, no Distrito de Caipu., Requerimento nº 358 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Roberio Otoni Lucas, que Requer ao senhor Prefeito a confecção e instalação de um busto em homenagem ao Ex-Prefeito Luís Gonçalves de Oliveira, na Praça da República., Moção de Parabéns nº 061 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, que Requer Moção de Parabéns ao jovem Martin Caetano Lopes, pela passagem de seu aniversário natalício, no dia 28 de outubro., Moção de Pesar nº 062 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, que Requer Moção de Pesar aos familiares do jovem Luís Felipe Bezerra dos Santos, pelo seu falecimento., Moção de Pesar nº 063 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, que Requer Moção de Pesar aos familiares do senhor Jesus Almeida Braga, pelo seu falecimento., Moção de Parabéns nº 064 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Roberio Otoni Lucas, que Requer Moção de Parabéns para a Equipe Organizadora dos Festejos de Bom Jesus das Dores, em Caipu.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DA CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE CONVIVÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIÚS DE: LUÍS GONÇALVES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 354 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito que envie uma equipe para analisar e tomar providências urgentes para finalizar o projeto de abastecimento de água do Distrito de Caipu, através do açude Ubaldinho. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 355 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja feito um quebra-molas na saída da Sede de Cariús, sentido Umarizeiras, em frente à residência da esposa do finado Modesto. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 356 de 2023, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a limpeza das canaletas de esgotos, bueiros e afins, do Distrito de São Sebastião. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 357 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a conclusão, tanto da estrutura como da instalação elétrica, do Ginásio Poliesportivo José Luiz Taveira, no Distrito de Caipu. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 358 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Roberio Otoni Lucas, que Requer ao senhor Prefeito a confecção e instalação de um busto em homenagem ao Ex-Prefeito Luís Gonçalves de Oliveira, na Praça da República. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 061 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, que Requer Moção de Parabéns ao jovem Martin Caetano Lopes, pela passagem de seu aniversário natalício, no dia 28 de outubro. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 062 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, que Requer Moção de Pesar aos familiares do jovem Luís Felipe Bezerra dos Santos, pelo seu falecimento. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 063 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, que Requer Moção de Pesar aos familiares do senhor Jesus Almeida Braga, pelo seu falecimento. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 064 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Roberio Otoni Lucas, que Requer Moção de Parabéns para a Equipe Organizadora dos Festejos de Bom Jesus das Dores, em Caipu. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada