Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 159/2019
21/10/2019 |
Lei Complementar
Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Cariús-CE. |
Municipal |
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N° 158/2019
10/10/2019 |
Lei
Denominação de Ginásio Poliesportivo José Luiz Taveira. |
Municipal |
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N° 157/2019
10/10/2019 |
Lei Complementar
Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos de Natureza Efetiva - Assistente … |
Municipal |
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N° 156/2019
28/06/2019 |
Lei
Prêmio Excelência em Educação - Cariús |
Municipal |
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N° 155/2019
28/06/2019 |
Lei
Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos … |
Municipal |
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N° 2/2019
26/06/2019 |
Resolução
Dispõe sobre a criação do Concurso de Redação da Câmara Municipal de … |
Municipal |
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N° 154/2019
14/06/2019 |
Lei Complementar
Permissão de Uso das Instalações do Matadouro à ONG Arca Animal de … |
Municipal |
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N° 153/2019
05/06/2019 |
Lei Complementar
Cessão de Uso Gratuito de Imóvel Urbano Para a Câmara |
Municipal |
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N° 152/2019
05/06/2019 |
Lei Complementar
Institui e Fixa Tabela de Indenização aos Motoristas da Secretaria Municipal de … |
Municipal |
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N° 151/2019
17/05/2019 |
Lei
Define Logradouro Público - Edifício Carlos Barbosa Fernandes |
Municipal |
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N° 150/2019
17/05/2019 |
Lei Complementar
Altera Lei Complementar nº 139 de 2019 |
Municipal |
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N° 149/2019
17/05/2019 |
Lei Complementar
Reajuste Salarial dos Agentes Administrativos |
Municipal |
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N° 148/2019
17/05/2019 |
Lei
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 - LDO … |
Municipal |
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N° 147/2019
15/04/2019 |
Lei
CONCEDE DENOMINAÇÃO DE ARENINHA VALDIZAR ALVES DE OLIVEIRA À PRAÇA DESPORTIVA LOCALIZADA … |
Municipal |
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N° 146/2019
15/04/2019 |
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, … |
Municipal |
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N° 145/2019
15/04/2019 |
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARÍUS, … |
Municipal |
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N° 144/2019
29/03/2019 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL, ESTABELECE ORIENTAÇÕES E … |
Municipal |
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N° 143/2019
29/03/2019 |
Lei
AUTORIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA NA CIDADE DE … |
Municipal |
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N° 142/2019
29/03/2019 |
Lei Complementar
REAJUSTA O VALOR DOS SALÁRIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARIÚS/CE, COM … |
Municipal |
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N° 141/2019
29/03/2019 |
Lei Complementar
EXTINGUE O CARGO DE COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO DA SECRETÁRIA DE … |
Municipal |
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Total de 480 registros