Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 119/2018
23/04/2018 |
Lei
DENOMINA DE UBS MARIA MÁXIMO DE MORAIS COSTA A UNIDADE BÁSICA DE … |
Municipal |
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N° 1/2018
04/04/2018 |
Emenda à Lei Orgânica
Aletra o art. 37 e o art. 103 da Lei Orgânica Municipal, … |
Municipal |
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N° 118/2017
26/12/2017 |
Lei Complementar
INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO, DEFINE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO … |
Municipal |
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N° 117/2017
26/12/2017 |
Lei Complementar
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 031/2010, QUE DISPÕE SOBRE … |
Municipal |
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N° 116/2017
26/12/2017 |
Lei Complementar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CARIÚS/CE, DA … |
Municipal |
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N° 115/2017
30/11/2017 |
Lei
CRIA O PRÊMIO EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO, DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS … |
Municipal |
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N° 114/2017
30/10/2017 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIÚS PARA O … |
Municipal |
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N° 113/2017
18/10/2017 |
Lei Complementar
DISPÓE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVO VALOR PARA O SALÁRIO-BASE MENSAL DOS … |
Municipal |
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N° 1/2017
18/10/2017 |
Resolução
Fixa os valores de diárias para deslocamento de vereadores e servidores investidos … |
Municipal |
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N° 112/2017
16/10/2017 |
Lei
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o quadriênio … |
Municipal |
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Total de 538 registros