Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 100/2002
26/08/2002 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder executivo Municipal a alienar a Carteira de … |
Municipal |
> ver mais |
N° 99/2002
28/06/2002 |
Lei
Dispõe sobre a criação de Banda de Música Municipal José Antônio da … |
Municipal |
> ver mais |
N° 98/2002
28/06/2002 |
Lei
Autoriza a abertura de Credito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do … |
Municipal |
> ver mais |
N° 97/2002
24/05/2002 |
Lei
Concede aumento de vencimento ao Funcionalismo Público Municipal conforme o Quadro em … |
Municipal |
> ver mais |
N° 96/2002
24/05/2002 |
Lei
Autoriza a abertura de Credito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do … |
Municipal |
> ver mais |
N° 95/2002
24/05/2002 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá … |
Municipal |
> ver mais |
N° 94/2002
29/04/2002 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira com a entidade que indica … |
Municipal |
> ver mais |
N° 93/2002
01/04/2002 |
Lei
Autorizo a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal e … |
Municipal |
> ver mais |
N° 92/2002
26/03/2002 |
Lei
Dispõe sobre procedimentos para concessão de pagamento a vista ou parcelamento especial … |
Municipal |
> ver mais |
N° 91/2002
22/03/2002 |
Lei
Autoriza a abertura de Credito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do … |
Municipal |
> ver mais |
N° 90/2002
30/01/2002 |
Lei
Concede abono aos profissionais do magistério do ensino fundamental e adota outras … |
Municipal |
> ver mais |
N° 87/2001
27/12/2001 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIUS, ESTADO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 86/2001
27/12/2001 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS PARA O PERÍODO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 89/2001
26/12/2001 |
Lei Complementar
Dispõe sobre as alterações dos dispositivos da Lei nº 030, de 31 … |
Municipal |
> ver mais |
N° 85/2001
27/08/2001 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Seguridade Social … |
Municipal |
> ver mais |
N° 84/2001
20/08/2001 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Seguridade Social … |
Municipal |
> ver mais |
N° 83/2001
20/08/2001 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Seguridade Social … |
Municipal |
> ver mais |
N° 81/2001
04/07/2001 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental dentro … |
Municipal |
> ver mais |
N° 82/2001
03/07/2001 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Seguridade Social … |
Municipal |
> ver mais |
N° 80/2001
02/07/2001 |
Lei
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 483 registros