Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 139/2005
01/12/2005 |
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 138/2005
30/11/2005 |
Lei
FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTOS DO PREFEITO, DO VICE- PREFEITO, … |
Municipal |
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N° 137/2005
28/10/2005 |
Lei
CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARIÚS … |
Municipal |
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N° 135/2005
19/09/2005 |
Lei
Dispõe sobre determinar de Utilidade Pública a Entidade (A.C.S.B.V) Associação Comunitária do … |
Municipal |
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N° 134/2005
12/09/2005 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação de Jovens e Adultos, … |
Municipal |
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N° 136/2005
10/09/2005 |
Lei
Dispõe sobre determinar de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária do Sítio … |
Municipal |
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N° 132/2005
31/08/2005 |
Lei
Dispõe sobre determinar de Utilidade Pública a Entidade Instituto Mandacaru, e dá … |
Municipal |
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N° 130/2005
04/07/2005 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer permuta de um terreno … |
Municipal |
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N° 129/2005
04/07/2005 |
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola de Ensino Infantil e Fundamental do … |
Municipal |
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N° 128/2005
17/06/2005 |
Lei
Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil destinado a coibir e prevenir … |
Municipal |
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N° 133/2005
31/05/2005 |
Lei
Dispõe sobre determinar de Utilidade Pública a Entidade JUBVIN (JUVENTUDE UNIDA DO … |
Municipal |
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N° 127/2005
27/05/2005 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá … |
Municipal |
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N° 126/2005
27/05/2005 |
Lei
Cria cargos de provimento efetivo e amplia vagas no Quadro de Pessoal … |
Municipal |
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N° 125/2005
05/04/2005 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Efetuar o pagamento de … |
Municipal |
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N° 124/2005
21/01/2005 |
Lei
Dispõe sob a autorização ao Município de Celebrar Convênios para concessão de … |
Municipal |
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N° 123/2005
06/01/2005 |
Lei Complementar
Dispõe sobre a Reorganização da Administração Pública do Município de Cariús, define … |
Municipal |
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N° 121/2004
11/06/2004 |
Lei
Autoriza a celebração de Convênio com a Associação de Agentes de Saúde … |
Municipal |
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N° 120/2004
11/06/2004 |
Lei
Autoriza a abertura de Credito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do … |
Municipal |
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N° 119/2004
12/01/2004 |
Lei
Dispõe sobre a transferência de recurso financeiro para a Associação de Agentes … |
Municipal |
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N° 118/2003
10/12/2003 |
Lei
Autoriza a abertura de Credito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do … |
Municipal |
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