Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 7/2009
22/06/2009 |
Lei
Introduz alterações na Lei nº 162/2007, de 11 de maio de 2007, … |
Municipal |
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N° 6/2009
22/06/2009 |
Lei
AUTORIZA Ο PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL … |
Municipal |
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N° 5/2009
22/06/2009 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e dá … |
Municipal |
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N° 4/2009
20/05/2009 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente … |
Municipal |
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N° 3/2009
20/04/2009 |
Lei
Institui a Gratificação Natalina Extraordinária para os Agentes Comunitários de Saúde em … |
Municipal |
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N° 2/2009
09/03/2009 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL ANUAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1/2009
05/03/2009 |
Lei
Institui o Brasão e as Cores Oficiais do Município de Cariús, na … |
Municipal |
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N° 187/2008
11/12/2008 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIUS, ESTADO … |
Municipal |
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N° 188/2008
10/12/2008 |
Lei
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL DE N° 141 DE 02 … |
Municipal |
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N° 183/2008
27/05/2008 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá … |
Municipal |
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N° 182/2008
05/05/2008 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE … |
Municipal |
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N° 181/2008
05/05/2008 |
Lei
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO … |
Municipal |
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N° 180/2008
05/05/2008 |
Lei
TORNA-SE OBRIGATÓRIO O ENSINO SOBRE HISTÓRIA E CULTURA AFRO- BRASILEIRA E AFRICANA … |
Municipal |
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N° 179/2008
02/04/2008 |
Lei
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ … |
Municipal |
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N° 178/2007
21/12/2007 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS … |
Municipal |
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N° 177/2007
04/12/2007 |
Lei
Dispõe sobre gratificações e auxílios destinados aos servidores de nível superior do … |
Municipal |
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N° 176/2007
03/12/2007 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIUS, ESTADO … |
Municipal |
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N° 175/2007
29/11/2007 |
Lei
Autoriza o Município de Cariús a convênios com Instituições bancárias e dá … |
Municipal |
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N° 130/2007
28/09/2007 |
Lei Complementar
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS … |
Municipal |
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N° 174/2007
27/08/2007 |
Lei
CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, NA FORMA … |
Municipal |
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