Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Cariús

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 62/2013
10/05/2013
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL ANUAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 61/2013
10/05/2013
Lei Complementar
Reajusta o valor do Piso Salarial dos profissionais do Magistério e dá …

Municipal

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N° 60/2013
07/05/2013
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA …

Municipal

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N° 59/2012
17/12/2012
Lei
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de natureza efetiva para provimento …

Municipal

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N° 58/2012
14/12/2012
Lei
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária …

Municipal

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N° 57/2012
14/12/2012
Lei
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

Municipal

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N° 56/2012
14/12/2012
Lei
DISPONIBILIZA AO CONSELHEIRO GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAL RECURSO PARA CUSTEIO DE DESPESA …

Municipal

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N° 55/2012
29/11/2012
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIÚS PARA O …

Municipal

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N° 54/2012
01/11/2012
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE …

Municipal

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N° 53/2012
03/10/2012
Lei
Denomina logradouros públicos e dá outras providências.

Municipal

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N° 52/2012
03/10/2012
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO …

Municipal

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N° 51/2012
13/07/2012
Lei
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.

Municipal

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N° 50/2012
13/07/2012
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …

Municipal

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N° 49/2012
09/05/2012
Lei
Denomina a Praça da Sede do Distrito de São Sebastião e dá …

Municipal

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N° 48/2012
09/05/2012
Lei
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui …

Municipal

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N° 47/2012
09/04/2012
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL ANUAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 46/2012
09/04/2012
Lei Complementar
Reajusta o valor do Piso Salarial dos profissionais do Magistério e dá …

Municipal

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N° 45/2012
29/03/2012
Lei
Dispõe sobre a criação do Prêmio Professor Alfabetizador, destinado aos professores das …

Municipal

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N° 44/2012
05/03/2012
Lei
Institui do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Municipal

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N° 43/2012
05/03/2012
Lei
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Carius (CE) …

Municipal

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