Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 73/2014
29/04/2014 |
Lei
Concede reajuste salarial anual, na forma que indica, e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 72/2014
08/04/2014 |
Lei
Abre o Orçamento do Município, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, … |
Municipal |
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N° 71/2014
31/03/2014 |
Lei
Dispõe sobre a instituição dos Benefícios Eventuais de que trata o artigo … |
Municipal |
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N° 69/2014
31/03/2014 |
Lei
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento. |
Municipal |
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N° 68/2014
31/03/2014 |
Lei Complementar
Dispõe sobre a transformação do atual regime, adotado para os servidores municipais, … |
Municipal |
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N° 67/2013
18/12/2013 |
Lei
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o quadriênio … |
Municipal |
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N° 66/2013
18/12/2013 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIUS, ESTADO … |
Municipal |
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N° 65/2013
17/07/2013 |
Lei
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de natureza efetiva para provimento … |
Municipal |
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N° 64/2013
17/07/2013 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá … |
Municipal |
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N° 63/2013
31/05/2013 |
Lei
Reajusta o valor do Piso Salarial dos Profissionais Médicos da Estratégia da … |
Municipal |
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N° 62/2013
10/05/2013 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL ANUAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 61/2013
10/05/2013 |
Lei Complementar
Reajusta o valor do Piso Salarial dos profissionais do Magistério e dá … |
Municipal |
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N° 60/2013
07/05/2013 |
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA … |
Municipal |
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N° 59/2012
17/12/2012 |
Lei
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de natureza efetiva para provimento … |
Municipal |
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N° 58/2012
14/12/2012 |
Lei
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária … |
Municipal |
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N° 57/2012
14/12/2012 |
Lei
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. |
Municipal |
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N° 56/2012
14/12/2012 |
Lei
DISPONIBILIZA AO CONSELHEIRO GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAL RECURSO PARA CUSTEIO DE DESPESA … |
Municipal |
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N° 55/2012
29/11/2012 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIÚS PARA O … |
Municipal |
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N° 54/2012
01/11/2012 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE … |
Municipal |
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N° 53/2012
03/10/2012 |
Lei
Denomina logradouros públicos e dá outras providências. |
Municipal |
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Total de 473 registros