Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 95/2016
15/02/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES INERENTES AO REPASSE PROVENIENTE DO PISO DA ATENÇÃO … |
Municipal |
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N° 95/2015
16/12/2015 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIÚS PARA O … |
Municipal |
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N° 94/2015
16/12/2015 |
Lei
Altera projetos do PPA do quadrienio 2014/2017 e da outras providencias. |
Municipal |
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N° 91/2015
01/06/2015 |
Lei
Adequa a legislação municipal à normatização federal, para instituir piso salarial profissional … |
Municipal |
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N° 90/2015
01/06/2015 |
Lei
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Educação Infantil … |
Municipal |
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N° 89/2015
01/06/2015 |
Lei
Cria os componentes do Município de Cariús, Estado do Ceará do Sistema … |
Municipal |
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N° 87/2015
01/06/2015 |
Lei
Sobre a implantação do Plano Municipal de Educação de Cariús (2015-2025), e … |
Municipal |
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N° 86/2015
14/04/2015 |
Lei
Dispõe sobre o perimetro urbano do Município de Cariús/CE, descreve os limites … |
Municipal |
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N° 85/2015
14/04/2015 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL ANUAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 84/2015
14/04/2015 |
Lei Complementar
Reajusta o valor do Piso Salarial dos profissionais do Magistério e dá … |
Municipal |
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N° 83/2014
22/12/2014 |
Lei
Autoriza a Doação de Bens e Serviços a Pessoas Carentes. reconhecido em … |
Municipal |
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N° 82/2014
08/12/2014 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIÚS PARA O … |
Municipal |
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N° 81/2014
21/07/2014 |
Lei
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 125, de 05 de … |
Municipal |
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N° 80/2014
30/06/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE NATUREZA COMISSIONADA PARA PROVIMENTO … |
Municipal |
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N° 79/2014
30/06/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O … |
Municipal |
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N° 78/2014
05/05/2014 |
Lei
Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos e dá outras … |
Municipal |
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N° 77/2014
05/05/2014 |
Lei
Cria o Conselho Municipal de Juventude - CMJ, e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 76/2014
05/05/2014 |
Lei Complementar
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús, … |
Municipal |
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N° 75/2014
29/04/2014 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Sistema Único de Assistência Social Municipal de … |
Municipal |
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N° 74/2014
29/04/2014 |
Lei Complementar
Reajusta o valor do Piso Salarial dos profissionais do Magistério e dá … |
Municipal |
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