Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Cariús

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 172/2020
27/10/2020
Lei
Declara de relevante interesse o Santuário Mãe Rainha

Municipal

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N° 171/2020
27/10/2020
Lei
Disciplinamento do Luto Coletivo

Municipal

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N° 170/2020
21/07/2020
Lei
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores para 2021-2024.

Municipal

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N° 169/2020
20/07/2020
Lei
Homenagem às Vítimas dos Campos de Concentração.

Municipal

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N° 168/2020
12/05/2020
Lei
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 - LDO …

Municipal

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N° 167/2020
30/03/2020
Lei
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL

Municipal

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N° 166/2020
30/03/2020
Lei Complementar
Reajuste Salarial ACS e ACE

Municipal

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N° 165/2020
02/03/2020
Lei Complementar
Reajusta o Valor do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal

Municipal

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N° 164/2020
19/02/2020
Lei
Cria no Âmbito Municipal o Dia de Combate à Misoginia.

Municipal

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N° 163/2019
16/12/2019
Lei Complementar
Reajuste da Remuneração do Cargo de Tratorista II.

Municipal

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N° 162/2019
16/12/2019
Lei
Concede Denominação de Antônio Duarte Filho a Sala da E.E.F. João Duarte …

Municipal

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N° 161/2019
25/10/2019
Lei
Estima a Receita e Fixa as Despesas para 2020 - LOA 2020251020

Municipal

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N° 160/2019
21/10/2019
Lei
Dispõe sobre a Capacitação do Corpo Docente para a Prestação de Primeiros …

Municipal

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N° 159/2019
21/10/2019
Lei Complementar
Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Cariús-CE.

Municipal

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N° 158/2019
10/10/2019
Lei
Denominação de Ginásio Poliesportivo José Luiz Taveira.

Municipal

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N° 157/2019
10/10/2019
Lei Complementar
Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos de Natureza Efetiva - Assistente …

Municipal

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N° 156/2019
28/06/2019
Lei
Prêmio Excelência em Educação - Cariús

Municipal

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N° 155/2019
28/06/2019
Lei
Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos …

Municipal

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N° 2/2019
26/06/2019
Resolução
Dispõe sobre a criação do Concurso de Redação da Câmara Municipal de …

Municipal

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N° 154/2019
14/06/2019
Lei Complementar
Permissão de Uso das Instalações do Matadouro à ONG Arca Animal de …

Municipal

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