Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Cariús

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 23/1997
29/10/1997
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO COMUT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

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N° 21/1997
29/10/1997
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE ESTRADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

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N° 20/1997
14/10/1997
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO …

Municipal

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N° 19/1997
26/09/1997
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NA INDICA.

Municipal

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N° 18/1997
26/09/1997
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 001/97.

Municipal

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N° 17/1997
26/09/1997
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL …

Municipal

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N° 16/1997
15/09/1997
Lei
ESTABELECE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARIUS QUE AS TERRAS QUE MARGEIAM …

Municipal

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N° 15/1997
15/09/1997
Lei
Autoriza o Executivo Municipal a alienar a carteira de Ações do Município …

Municipal

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N° 14/1997
10/09/1997
Lei
INSTITUI A FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO DE CARIUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

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N° 13/1997
25/07/1997
Lei
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O PESSOAL DE CARGOS COMISSIONADOS E …

Municipal

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N° 12/1997
06/06/1997
Lei
Estabelece as diretrizes orçamentárias do Municipio, as metas e objetivos da administração, …

Municipal

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N° 11/1997
23/05/1997
Lei
Dispõe sobre a Criação de cargos, de provimento efetivo mediante concurso público …

Municipal

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N° 10/1997
23/05/1997
Lei
Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do …

Municipal

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N° 9/1997
19/05/1997
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao Vigente Orçamento Fiscal do …

Municipal

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N° 8/1997
31/03/1997
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir terreno па àrea …

Municipal

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N° 7/1997
31/03/1997
Lei
Estabelece no âmbito do Município de Cariús a distância mínima entre as …

Municipal

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N° 6/1997
31/03/1997
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS E CARGOS …

Municipal

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N° 5/1997
31/03/1997
Lei
Estabelece no âmbito da administração Pública do Município de Cariús a admissão …

Municipal

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N° 4/1997
31/03/1997
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola de 1° Grau João Francelino Sobrinho …

Municipal

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N° 3/1997
31/03/1997
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola de 1° Grau Nossa Senhora Auxiliadora …

Municipal

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