Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Cariús

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 47/1998
15/12/1998
Lei
Autoriza a doação do Prédio onde funcionava o Posto Telefônico, localizado a …

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N° 45/1998
08/10/1998
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO …

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N° 44/1998
31/08/1998
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO …

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N° 43/1998
31/08/1998
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO …

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N° 42/1998
01/07/1998
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá …

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N° 41/1998
01/07/1998
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO AS ATIVIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 40/1998
01/07/1998
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DEMOLIR UM PRÉDIO EM RUÍNAS, LOCALIZADO NA RUA …

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N° 39/1998
01/07/1998
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO …

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N° 38/1998
01/07/1998
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO …

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N° 37/1998
26/06/1998
Lei
Institui o Plano de Carreira do Magistério Público no Município de Cariús …

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N° 36/1998
23/05/1998
Lei
ALTERA A DISPOSIÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 034, DE 30 DE …

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N° 35/1998
30/04/1998
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO …

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N° 34/1998
30/04/1998
Lei
CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 33/1998
14/04/1998
Lei
Dispõe sobre Doação de Terreno para a Igreja Congregação Cristã do Brasil.

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N° 31/1998
30/01/1998
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL E …

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N° 30/1997
31/12/1997
Lei
Institui o Código Tributário e o Código Sanitário do Município de Cariús-CE.

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N° 29/1997
12/12/1997
Lei
CRIA O DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE CARIUS, DELIMITA SUA …

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N° 28/1997
12/12/1997
Lei
ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA O DISTRITO DE SÃO BARTOLOMEU, MUNICÍPIO DE CARIUS,E …

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N° 27/1997
12/12/1997
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DO PRÉDIO DA LAVANDERIA PUBLICA, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA …

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N° 24/1997
29/10/1997
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, ASSIM COMO …

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