Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 50/1999
19/03/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DO QUADRO ESTÁVEL E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 48/1998
15/12/1998 |
Lei
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIUS, A OUTORGAR EM CONCESSÃO À CAGECE … |
Municipal |
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N° 47/1998
15/12/1998 |
Lei
Autoriza a doação do Prédio onde funcionava o Posto Telefônico, localizado a … |
Municipal |
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N° 45/1998
08/10/1998 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 44/1998
31/08/1998 |
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO … |
Municipal |
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N° 43/1998
31/08/1998 |
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO … |
Municipal |
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N° 42/1998
01/07/1998 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá … |
Municipal |
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N° 41/1998
01/07/1998 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO AS ATIVIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 40/1998
01/07/1998 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DEMOLIR UM PRÉDIO EM RUÍNAS, LOCALIZADO NA RUA … |
Municipal |
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N° 39/1998
01/07/1998 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO … |
Municipal |
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N° 38/1998
01/07/1998 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO … |
Municipal |
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N° 37/1998
26/06/1998 |
Lei
Institui o Plano de Carreira do Magistério Público no Município de Cariús … |
Municipal |
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N° 36/1998
23/05/1998 |
Lei
ALTERA A DISPOSIÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 034, DE 30 DE … |
Municipal |
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N° 35/1998
30/04/1998 |
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO … |
Municipal |
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N° 34/1998
30/04/1998 |
Lei
CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 33/1998
14/04/1998 |
Lei
Dispõe sobre Doação de Terreno para a Igreja Congregação Cristã do Brasil. |
Municipal |
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N° 31/1998
30/01/1998 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL E … |
Municipal |
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N° 30/1997
31/12/1997 |
Lei
Institui o Código Tributário e o Código Sanitário do Município de Cariús-CE. |
Municipal |
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N° 29/1997
12/12/1997 |
Lei
CRIA O DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE CARIUS, DELIMITA SUA … |
Municipal |
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N° 28/1997
12/12/1997 |
Lei
ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA O DISTRITO DE SÃO BARTOLOMEU, MUNICÍPIO DE CARIUS,E … |
Municipal |
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Total de 475 registros