Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Cariús

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 72/2014
08/04/2014
Lei
Abre o Orçamento do Município, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, …

Municipal

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N° 71/2014
31/03/2014
Lei
Dispõe sobre a instituição dos Benefícios Eventuais de que trata o artigo …

Municipal

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N° 69/2014
31/03/2014
Lei
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento.

Municipal

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N° 68/2014
31/03/2014
Lei Complementar
Dispõe sobre a transformação do atual regime, adotado para os servidores municipais, …

Municipal

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N° 67/2013
18/12/2013
Lei
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o quadriênio …

Municipal

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N° 66/2013
18/12/2013
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIUS, ESTADO …

Municipal

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N° 65/2013
17/07/2013
Lei
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de natureza efetiva para provimento …

Municipal

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N° 64/2013
17/07/2013
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá …

Municipal

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N° 63/2013
31/05/2013
Lei
Reajusta o valor do Piso Salarial dos Profissionais Médicos da Estratégia da …

Municipal

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N° 62/2013
10/05/2013
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL ANUAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 61/2013
10/05/2013
Lei Complementar
Reajusta o valor do Piso Salarial dos profissionais do Magistério e dá …

Municipal

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N° 60/2013
07/05/2013
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA …

Municipal

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N° 59/2012
17/12/2012
Lei
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de natureza efetiva para provimento …

Municipal

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N° 58/2012
14/12/2012
Lei
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária …

Municipal

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N° 57/2012
14/12/2012
Lei
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

Municipal

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N° 56/2012
14/12/2012
Lei
DISPONIBILIZA AO CONSELHEIRO GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAL RECURSO PARA CUSTEIO DE DESPESA …

Municipal

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N° 55/2012
29/11/2012
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIÚS PARA O …

Municipal

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N° 54/2012
01/11/2012
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE …

Municipal

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N° 53/2012
03/10/2012
Lei
Denomina logradouros públicos e dá outras providências.

Municipal

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N° 52/2012
03/10/2012
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO …

Municipal

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