Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 149/2019
17/05/2019 |
Lei Complementar
Reajuste Salarial dos Agentes Administrativos |
Municipal |
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N° 148/2019
17/05/2019 |
Lei
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 - LDO … |
Municipal |
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N° 147/2019
15/04/2019 |
Lei
CONCEDE DENOMINAÇÃO DE ARENINHA VALDIZAR ALVES DE OLIVEIRA À PRAÇA DESPORTIVA LOCALIZADA … |
Municipal |
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N° 146/2019
15/04/2019 |
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, … |
Municipal |
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N° 145/2019
15/04/2019 |
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARÍUS, … |
Municipal |
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N° 144/2019
29/03/2019 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL, ESTABELECE ORIENTAÇÕES E … |
Municipal |
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N° 143/2019
29/03/2019 |
Lei
AUTORIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA NA CIDADE DE … |
Municipal |
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N° 142/2019
29/03/2019 |
Lei Complementar
REAJUSTA O VALOR DOS SALÁRIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARIÚS/CE, COM … |
Municipal |
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N° 141/2019
29/03/2019 |
Lei Complementar
EXTINGUE O CARGO DE COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO DA SECRETÁRIA DE … |
Municipal |
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N° 140/2019
29/03/2019 |
Lei Complementar
REAJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE E … |
Municipal |
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N° 139/2019
29/03/2019 |
Lei Complementar
DISPÕE REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO … |
Municipal |
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N° 138/2019
29/03/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 137/2019
29/03/2019 |
Lei
REGULA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM VIAS PÚBLICAS E … |
Municipal |
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N° 1/2019
13/03/2019 |
Resolução
Dispõe sobre autorização de incineração de documentos no arquivo geral da Câmara … |
Municipal |
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N° 136/2019
08/03/2019 |
Lei Complementar
REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS … |
Municipal |
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N° 135/2019
14/01/2019 |
Lei Complementar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA EFETIVA PARA PROVIMENTO … |
Municipal |
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N° 134/2018
17/12/2018 |
Lei Complementar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DAS MINI ARENINHAS … |
Municipal |
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N° 133/2018
28/11/2018 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIÚS PARA O … |
Municipal |
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N° 132/2018
22/11/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES DE AÇÕES DO PPA, PARA O QUADRIÊNIO … |
Municipal |
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N° 131/2018
12/11/2018 |
Lei Complementar
CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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