Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 133/2018
28/11/2018 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIÚS PARA O … |
Municipal |
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N° 132/2018
22/11/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES DE AÇÕES DO PPA, PARA O QUADRIÊNIO … |
Municipal |
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N° 131/2018
12/11/2018 |
Lei Complementar
CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 130/2018
18/10/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO GERAL DA … |
Municipal |
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N° 129/2018
17/09/2018 |
Lei Complementar
DISCIPLINA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS SEUS AGENTES … |
Municipal |
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N° 128/2018
31/08/2018 |
Lei
DENOMINA DE HOPISTAL MUNICIPAL MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA A UNIDADE HOSPITALAR … |
Municipal |
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N° 127/2018
31/08/2018 |
Lei Complementar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE … |
Municipal |
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N° 126/2018
04/07/2018 |
Lei Complementar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 125/2018
15/06/2018 |
Lei Complementar
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 124/2018
16/05/2018 |
Lei Complementar
DISPÕE REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAISDO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA … |
Municipal |
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N° 123/2018
09/05/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O … |
Municipal |
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N° 122/2018
03/05/2018 |
Lei Complementar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE NATUREZA EFETIVA PARA PROVIMENTO … |
Municipal |
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N° 121/2018
27/04/2018 |
Lei Complementar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE NATUREZA EFETIVA PARA PROVIMENTO … |
Municipal |
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N° 120/2018
27/04/2018 |
Lei Complementar
REAJUSTA O VALOR DOS SALÁRIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARIÚS/CE, COM … |
Municipal |
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N° 119/2018
23/04/2018 |
Lei
DENOMINA DE UBS MARIA MÁXIMO DE MORAIS COSTA A UNIDADE BÁSICA DE … |
Municipal |
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N° 1/2018
04/04/2018 |
Emenda à Lei Orgânica
Aletra o art. 37 e o art. 103 da Lei Orgânica Municipal, … |
Municipal |
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N° 118/2017
26/12/2017 |
Lei Complementar
INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO, DEFINE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO … |
Municipal |
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N° 117/2017
26/12/2017 |
Lei Complementar
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 031/2010, QUE DISPÕE SOBRE … |
Municipal |
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N° 116/2017
26/12/2017 |
Lei Complementar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CARIÚS/CE, DA … |
Municipal |
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N° 115/2017
30/11/2017 |
Lei
CRIA O PRÊMIO EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO, DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS … |
Municipal |
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