Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 4/1997
31/03/1997 |
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola de 1° Grau João Francelino Sobrinho … |
Municipal |
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N° 3/1997
31/03/1997 |
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola de 1° Grau Nossa Senhora Auxiliadora … |
Municipal |
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N° 2/1997
31/03/1997 |
Lei
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação de Cariús, na … |
Municipal |
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N° 1/1997
31/03/1997 |
Lei
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social de Cariús e dá outras … |
Municipal |
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N° 9/1996
17/07/1996 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOMÍNIO ÚTIL DE UM TERRENO PARA A … |
Municipal |
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N° 8/1996
12/06/1996 |
Decreto
Regulamenta o atendimento Assistencial a Pessoas carentes no âmbito da Secretaria de … |
Municipal |
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N° 5/1996
04/06/1996 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a manter os Programas Assistenciais … |
Municipal |
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N° 15/1991
24/12/1991 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS, REDEFINE O … |
Municipal |
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N° 11/1991
25/11/1991 |
Lei
Autoriza a doação de terrenos do Patrimônio Público Municipal, adquirido pelo DNOCS … |
Municipal |
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N° 3/1991
06/03/1991 |
Lei
Institui o Código de Posturas do Município de Cariús e dá outras … |
Municipal |
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N° 12/1990
20/12/1990 |
Lei
Institui a legislação Tributária do Município de CARIUS e da outras providencias. |
Municipal |
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N° 8/1990
14/11/1990 |
Lei
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE … |
Municipal |
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N° 1/1990
05/04/1990 |
Lei Orgânica
Dispõe sobre a Lei Orgânica Municipal de Cariús. |
Municipal |
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N° 1/1989
05/10/1989 |
Constituição Estadual
Constituição do Estado do Ceará. |
Estadual |
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N° 1/1988
05/10/1988 |
Constituição Federal
Constituição Federal. |
Federal |
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