Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 23/1997
29/10/1997 |
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO COMUT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 21/1997
29/10/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE ESTRADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 20/1997
14/10/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 19/1997
26/09/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NA INDICA. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 18/1997
26/09/1997 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 001/97. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 17/1997
26/09/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 16/1997
15/09/1997 |
Lei
ESTABELECE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARIUS QUE AS TERRAS QUE MARGEIAM … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 15/1997
15/09/1997 |
Lei
Autoriza o Executivo Municipal a alienar a carteira de Ações do Município … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 14/1997
10/09/1997 |
Lei
INSTITUI A FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO DE CARIUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 13/1997
25/07/1997 |
Lei
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O PESSOAL DE CARGOS COMISSIONADOS E … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 12/1997
06/06/1997 |
Lei
Estabelece as diretrizes orçamentárias do Municipio, as metas e objetivos da administração, … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 11/1997
23/05/1997 |
Lei
Dispõe sobre a Criação de cargos, de provimento efetivo mediante concurso público … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 10/1997
23/05/1997 |
Lei
Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 9/1997
19/05/1997 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao Vigente Orçamento Fiscal do … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 8/1997
31/03/1997 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir terreno па àrea … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 7/1997
31/03/1997 |
Lei
Estabelece no âmbito do Município de Cariús a distância mínima entre as … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 6/1997
31/03/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS E CARGOS … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 5/1997
31/03/1997 |
Lei
Estabelece no âmbito da administração Pública do Município de Cariús a admissão … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 4/1997
31/03/1997 |
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola de 1° Grau João Francelino Sobrinho … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 3/1997
31/03/1997 |
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola de 1° Grau Nossa Senhora Auxiliadora … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 471 registros