Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 33/1998
14/04/1998 |
Lei
Dispõe sobre Doação de Terreno para a Igreja Congregação Cristã do Brasil. |
Municipal |
> ver mais |
N° 31/1998
30/01/1998 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 30/1997
31/12/1997 |
Lei
Institui o Código Tributário e o Código Sanitário do Município de Cariús-CE. |
Municipal |
> ver mais |
N° 29/1997
12/12/1997 |
Lei
CRIA O DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE CARIUS, DELIMITA SUA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 28/1997
12/12/1997 |
Lei
ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA O DISTRITO DE SÃO BARTOLOMEU, MUNICÍPIO DE CARIUS,E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 27/1997
12/12/1997 |
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DO PRÉDIO DA LAVANDERIA PUBLICA, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 24/1997
29/10/1997 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, ASSIM COMO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 23/1997
29/10/1997 |
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO COMUT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
N° 21/1997
29/10/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE ESTRADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
N° 20/1997
14/10/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 19/1997
26/09/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NA INDICA. |
Municipal |
> ver mais |
N° 18/1997
26/09/1997 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 001/97. |
Municipal |
> ver mais |
N° 17/1997
26/09/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL … |
Municipal |
> ver mais |
N° 16/1997
15/09/1997 |
Lei
ESTABELECE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARIUS QUE AS TERRAS QUE MARGEIAM … |
Municipal |
> ver mais |
N° 15/1997
15/09/1997 |
Lei
Autoriza o Executivo Municipal a alienar a carteira de Ações do Município … |
Municipal |
> ver mais |
N° 14/1997
10/09/1997 |
Lei
INSTITUI A FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO DE CARIUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
N° 13/1997
25/07/1997 |
Lei
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O PESSOAL DE CARGOS COMISSIONADOS E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 12/1997
06/06/1997 |
Lei
Estabelece as diretrizes orçamentárias do Municipio, as metas e objetivos da administração, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 11/1997
23/05/1997 |
Lei
Dispõe sobre a Criação de cargos, de provimento efetivo mediante concurso público … |
Municipal |
> ver mais |
N° 10/1997
23/05/1997 |
Lei
Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 478 registros