Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 90/2002
30/01/2002 |
Lei
Concede abono aos profissionais do magistério do ensino fundamental e adota outras … |
Municipal |
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N° 87/2001
27/12/2001 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIUS, ESTADO … |
Municipal |
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N° 86/2001
27/12/2001 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS PARA O PERÍODO … |
Municipal |
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N° 89/2001
26/12/2001 |
Lei Complementar
Dispõe sobre as alterações dos dispositivos da Lei nº 030, de 31 … |
Municipal |
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N° 85/2001
27/08/2001 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Seguridade Social … |
Municipal |
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N° 84/2001
20/08/2001 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Seguridade Social … |
Municipal |
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N° 83/2001
20/08/2001 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Seguridade Social … |
Municipal |
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N° 81/2001
04/07/2001 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental dentro … |
Municipal |
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N° 82/2001
03/07/2001 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Seguridade Social … |
Municipal |
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N° 80/2001
02/07/2001 |
Lei
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento … |
Municipal |
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N° 79/2001
04/06/2001 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Seguridade Social … |
Municipal |
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N° 78/2001
26/05/2001 |
Lei
Altera Redação da Lei 002/97 de 31/03/1997 e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 77/2001
26/05/2001 |
Lei
Altera a denominação das unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e … |
Municipal |
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N° 76/2001
26/05/2001 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá … |
Municipal |
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N° 75/2001
11/05/2001 |
Lei
Institui o Programa de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determinar … |
Municipal |
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N° 74/2001
23/04/2001 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO … |
Municipal |
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N° 73/2001
26/03/2001 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO … |
Municipal |
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N° 72/2001
26/03/2001 |
Lei
DISPÕE SOBRE À LEI N.º 65/2000 DE 30 DE AGOSTO DE 2000 … |
Municipal |
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N° 70/2000
13/12/2000 |
Lei
Dispõe sobre a fusão das Secretarias de Obras e de Urbanismo, cria … |
Municipal |
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N° 69/2000
13/12/2000 |
Lei
MODIFICA E ACRESCENTA ARTIGOS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2001. |
Municipal |
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Total de 471 registros