Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Cariús

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 110/2003
24/04/2003
Lei
Institui o Código Sanitário Município de Carius-CE.

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N° 109/2002
31/12/2002
Lei
Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - …

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N° 108/2002
26/12/2002
Lei
Concede abono aos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental e adota outras …

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N° 107/2002
13/12/2002
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do …

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N° 106/2002
03/12/2002
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o COSEMS …

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N° 105/2002
02/12/2002
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIUS, ESTADO …

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N° 104/2002
08/10/2002
Lei
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil e dá outras …

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N° 103/2002
27/09/2002
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do …

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N° 102/2002
09/09/2002
Lei
Cria, no âmbito do Município de Cariús, o Programa Básico de Desenvolvimento …

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N° 101/2002
06/09/2002
Lei
Dá nova redação ao artigo 117 da Lei Orgânica do Município de …

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N° 100/2002
26/08/2002
Lei
Autoriza o Chefe do Poder executivo Municipal a alienar a Carteira de …

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N° 99/2002
28/06/2002
Lei
Dispõe sobre a criação de Banda de Música Municipal José Antônio da …

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N° 98/2002
28/06/2002
Lei
Autoriza a abertura de Credito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do …

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N° 97/2002
24/05/2002
Lei
Concede aumento de vencimento ao Funcionalismo Público Municipal conforme o Quadro em …

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N° 96/2002
24/05/2002
Lei
Autoriza a abertura de Credito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do …

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N° 95/2002
24/05/2002
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá …

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N° 94/2002
29/04/2002
Lei
Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira com a entidade que indica …

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N° 93/2002
01/04/2002
Lei
Autorizo a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal e …

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N° 92/2002
26/03/2002
Lei
Dispõe sobre procedimentos para concessão de pagamento a vista ou parcelamento especial …

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N° 91/2002
22/03/2002
Lei
Autoriza a abertura de Credito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do …

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