Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 110/2003
24/04/2003 |
Lei
Institui o Código Sanitário Município de Carius-CE. |
Municipal |
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N° 109/2002
31/12/2002 |
Lei
Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - … |
Municipal |
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N° 108/2002
26/12/2002 |
Lei
Concede abono aos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental e adota outras … |
Municipal |
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N° 107/2002
13/12/2002 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do … |
Municipal |
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N° 106/2002
03/12/2002 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o COSEMS … |
Municipal |
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N° 105/2002
02/12/2002 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIUS, ESTADO … |
Municipal |
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N° 104/2002
08/10/2002 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil e dá outras … |
Municipal |
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N° 103/2002
27/09/2002 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do … |
Municipal |
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N° 102/2002
09/09/2002 |
Lei
Cria, no âmbito do Município de Cariús, o Programa Básico de Desenvolvimento … |
Municipal |
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N° 101/2002
06/09/2002 |
Lei
Dá nova redação ao artigo 117 da Lei Orgânica do Município de … |
Municipal |
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N° 100/2002
26/08/2002 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder executivo Municipal a alienar a Carteira de … |
Municipal |
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N° 99/2002
28/06/2002 |
Lei
Dispõe sobre a criação de Banda de Música Municipal José Antônio da … |
Municipal |
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N° 98/2002
28/06/2002 |
Lei
Autoriza a abertura de Credito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do … |
Municipal |
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N° 97/2002
24/05/2002 |
Lei
Concede aumento de vencimento ao Funcionalismo Público Municipal conforme o Quadro em … |
Municipal |
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N° 96/2002
24/05/2002 |
Lei
Autoriza a abertura de Credito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do … |
Municipal |
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N° 95/2002
24/05/2002 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá … |
Municipal |
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N° 94/2002
29/04/2002 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira com a entidade que indica … |
Municipal |
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N° 93/2002
01/04/2002 |
Lei
Autorizo a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal e … |
Municipal |
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N° 92/2002
26/03/2002 |
Lei
Dispõe sobre procedimentos para concessão de pagamento a vista ou parcelamento especial … |
Municipal |
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N° 91/2002
22/03/2002 |
Lei
Autoriza a abertura de Credito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do … |
Municipal |
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