Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 133/2005
31/05/2005 |
Lei
Dispõe sobre determinar de Utilidade Pública a Entidade JUBVIN (JUVENTUDE UNIDA DO … |
Municipal |
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N° 127/2005
27/05/2005 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá … |
Municipal |
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N° 126/2005
27/05/2005 |
Lei
Cria cargos de provimento efetivo e amplia vagas no Quadro de Pessoal … |
Municipal |
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N° 125/2005
05/04/2005 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Efetuar o pagamento de … |
Municipal |
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N° 124/2005
21/01/2005 |
Lei
Dispõe sob a autorização ao Município de Celebrar Convênios para concessão de … |
Municipal |
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N° 123/2005
06/01/2005 |
Lei Complementar
Dispõe sobre a Reorganização da Administração Pública do Município de Cariús, define … |
Municipal |
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N° 121/2004
11/06/2004 |
Lei
Autoriza a celebração de Convênio com a Associação de Agentes de Saúde … |
Municipal |
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N° 120/2004
11/06/2004 |
Lei
Autoriza a abertura de Credito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do … |
Municipal |
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N° 119/2004
12/01/2004 |
Lei
Dispõe sobre a transferência de recurso financeiro para a Associação de Agentes … |
Municipal |
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N° 118/2003
10/12/2003 |
Lei
Autoriza a abertura de Credito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do … |
Municipal |
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N° 117/2003
10/12/2003 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPE- SA DO MUNICÍPIO DE CARIÚS … |
Municipal |
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N° 116/2003
29/09/2003 |
Lei
Autoriza a abertura de Credito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do … |
Municipal |
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N° 1/2003
12/09/2003 |
Lei Complementar
Altera a redação da Lei 037/98 Plano de Carreira do Magistério Público … |
Municipal |
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N° 115/2003
30/06/2003 |
Lei
Autoriza a abertura de Credito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do … |
Municipal |
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N° 2/2003
20/06/2003 |
Resolução
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cariús e adota … |
Municipal |
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N° 2/2003
20/06/2003 |
Regimento Interno
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cariús e adota … |
Municipal |
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N° 114/2003
09/06/2003 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004, … |
Municipal |
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N° 113/2003
30/05/2003 |
Lei
Concede aumento de vencimento ao Funcionalismo Público Municipal conforme o Quadro em … |
Municipal |
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N° 112/2003
05/05/2003 |
Lei
Institui nove anos de duração para o Ensino Fundamental da Rede Pública … |
Municipal |
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N° 111/2003
05/05/2003 |
Lei
Altera o Código de Obras do Munícipio. |
Municipal |
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