Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Cariús

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 152/2006
19/06/2006
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE N°. …

Municipal

> ver mais
N° 151/2006
08/06/2006
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 125/2006
02/06/2006
Lei Complementar
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 150/2006
25/05/2006
Lei
Altera a composição do Conselho Municipal do Trabalho-COMUT de Cariús, instituído pela …

Municipal

> ver mais
N° 149/2006
25/05/2006
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …

Municipal

> ver mais
N° 148/2006
02/05/2006
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 145/2006
17/02/2006
Lei
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL DE N° 109/2002 DE 31 …

Municipal

> ver mais
N° 125/2005
16/12/2005
Lei Complementar
Promove modificações na Lei 037/98 de 26 de junho de 1998 e …

Municipal

> ver mais
N° 141/2005
02/12/2005
Lei
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos …

Municipal

> ver mais
N° 140/2005
01/12/2005
Lei
INCLUI O MEL DE ABELHA NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO …

Municipal

> ver mais
N° 139/2005
01/12/2005
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 138/2005
30/11/2005
Lei
FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTOS DO PREFEITO, DO VICE- PREFEITO, …

Municipal

> ver mais
N° 137/2005
28/10/2005
Lei
CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARIÚS …

Municipal

> ver mais
N° 135/2005
19/09/2005
Lei
Dispõe sobre determinar de Utilidade Pública a Entidade (A.C.S.B.V) Associação Comunitária do …

Municipal

> ver mais
N° 134/2005
12/09/2005
Lei
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação de Jovens e Adultos, …

Municipal

> ver mais
N° 136/2005
10/09/2005
Lei
Dispõe sobre determinar de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária do Sítio …

Municipal

> ver mais
N° 132/2005
31/08/2005
Lei
Dispõe sobre determinar de Utilidade Pública a Entidade Instituto Mandacaru, e dá …

Municipal

> ver mais
N° 130/2005
04/07/2005
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer permuta de um terreno …

Municipal

> ver mais
N° 129/2005
04/07/2005
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola de Ensino Infantil e Fundamental do …

Municipal

> ver mais
N° 128/2005
17/06/2005
Lei
Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil destinado a coibir e prevenir …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.