Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 182/2008
05/05/2008 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE … |
Municipal |
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N° 181/2008
05/05/2008 |
Lei
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO … |
Municipal |
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N° 180/2008
05/05/2008 |
Lei
TORNA-SE OBRIGATÓRIO O ENSINO SOBRE HISTÓRIA E CULTURA AFRO- BRASILEIRA E AFRICANA … |
Municipal |
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N° 179/2008
02/04/2008 |
Lei
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ … |
Municipal |
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N° 178/2007
21/12/2007 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS … |
Municipal |
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N° 177/2007
04/12/2007 |
Lei
Dispõe sobre gratificações e auxílios destinados aos servidores de nível superior do … |
Municipal |
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N° 176/2007
03/12/2007 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIUS, ESTADO … |
Municipal |
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N° 175/2007
29/11/2007 |
Lei
Autoriza o Município de Cariús a convênios com Instituições bancárias e dá … |
Municipal |
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N° 130/2007
28/09/2007 |
Lei Complementar
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS … |
Municipal |
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N° 174/2007
27/08/2007 |
Lei
CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, NA FORMA … |
Municipal |
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N° 173/2007
27/08/2007 |
Lei
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E … |
Municipal |
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N° 129/2007
27/08/2007 |
Lei Complementar
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DEMOLIÇÃO E CONCESSÃO … |
Municipal |
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N° 171/2007
24/07/2007 |
Lei
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ … |
Municipal |
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N° 170/2007
23/07/2007 |
Lei
DISPÕE SOBRE O USO DE INSTALAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 169/2007
23/07/2007 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso - COMUDI e … |
Municipal |
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N° 168/2007
23/07/2007 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR, e … |
Municipal |
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N° 167/2007
10/07/2007 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá … |
Municipal |
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N° 166/2007
04/06/2007 |
Lei
Dispõe sobre determinar o nome da estrada que liga o Sítio Junco … |
Municipal |
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N° 165/2007
04/06/2007 |
Lei
Autoriza o uso da água do Açude Santa Rita pelo doador do … |
Municipal |
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N° 164/2007
01/06/2007 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMUMA … |
Municipal |
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