Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Cariús

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 95/2016
15/02/2016
Lei
DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES INERENTES AO REPASSE PROVENIENTE DO PISO DA ATENÇÃO …

Municipal

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N° 95/2015
16/12/2015
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIÚS PARA O …

Municipal

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N° 94/2015
16/12/2015
Lei
Altera projetos do PPA do quadrienio 2014/2017 e da outras providencias.

Municipal

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N° 91/2015
01/06/2015
Lei
Adequa a legislação municipal à normatização federal, para instituir piso salarial profissional …

Municipal

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N° 90/2015
01/06/2015
Lei
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Educação Infantil …

Municipal

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N° 89/2015
01/06/2015
Lei
Cria os componentes do Município de Cariús, Estado do Ceará do Sistema …

Municipal

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N° 87/2015
01/06/2015
Lei
Sobre a implantação do Plano Municipal de Educação de Cariús (2015-2025), e …

Municipal

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N° 86/2015
14/04/2015
Lei
Dispõe sobre o perimetro urbano do Município de Cariús/CE, descreve os limites …

Municipal

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N° 85/2015
14/04/2015
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL ANUAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 84/2015
14/04/2015
Lei Complementar
Reajusta o valor do Piso Salarial dos profissionais do Magistério e dá …

Municipal

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N° 83/2014
22/12/2014
Lei
Autoriza a Doação de Bens e Serviços a Pessoas Carentes. reconhecido em …

Municipal

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N° 82/2014
08/12/2014
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIÚS PARA O …

Municipal

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N° 81/2014
21/07/2014
Lei
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 125, de 05 de …

Municipal

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N° 80/2014
30/06/2014
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE NATUREZA COMISSIONADA PARA PROVIMENTO …

Municipal

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N° 79/2014
30/06/2014
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …

Municipal

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N° 78/2014
05/05/2014
Lei
Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos e dá outras …

Municipal

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N° 77/2014
05/05/2014
Lei
Cria o Conselho Municipal de Juventude - CMJ, e dá outras providências.

Municipal

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N° 76/2014
05/05/2014
Lei Complementar
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús, …

Municipal

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N° 75/2014
29/04/2014
Lei
Dispõe sobre a criação do Sistema Único de Assistência Social Municipal de …

Municipal

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N° 74/2014
29/04/2014
Lei Complementar
Reajusta o valor do Piso Salarial dos profissionais do Magistério e dá …

Municipal

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