Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 115/2017
30/11/2017 |
Lei
CRIA O PRÊMIO EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO, DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS … |
Municipal |
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N° 114/2017
30/10/2017 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIÚS PARA O … |
Municipal |
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N° 113/2017
18/10/2017 |
Lei Complementar
DISPÓE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVO VALOR PARA O SALÁRIO-BASE MENSAL DOS … |
Municipal |
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N° 1/2017
18/10/2017 |
Resolução
Fixa os valores de diárias para deslocamento de vereadores e servidores investidos … |
Municipal |
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N° 112/2017
16/10/2017 |
Lei
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o quadriênio … |
Municipal |
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N° 111/2017
23/08/2017 |
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE … |
Municipal |
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N° 110/2017
12/06/2017 |
Lei Complementar
REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA … |
Municipal |
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N° 109/2017
29/05/2017 |
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, … |
Municipal |
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N° 108/2017
23/05/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O … |
Municipal |
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N° 107/2017
27/04/2017 |
Lei Complementar
REAJUSTA O VALOR DOS SALÁRIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARIÚS/CE. COM … |
Municipal |
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N° 106/2017
17/04/2017 |
Lei Complementar
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 105/2016 DE 28 DE OUTUBRO DE 2016, … |
Municipal |
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N° 105/2016
28/10/2016 |
Lei
Dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal Efetivo e Comissionado, atribuições … |
Municipal |
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N° 104/2016
28/10/2016 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIÚS PARA O … |
Municipal |
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N° 103/2016
23/06/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O … |
Municipal |
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N° 102/2016
16/05/2016 |
Lei
Dispõe sobre a inclusão de membros titular e suplente do Conselho Municipal … |
Municipal |
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N° 99/2016
18/04/2016 |
Lei
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento, … |
Municipal |
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N° 101/2016
18/04/2016 |
Lei
Concede reajuste salarial anual, na forma que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 100/2016
18/04/2016 |
Lei
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de natureza efetiva para provimento … |
Municipal |
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N° 98/2016
05/04/2016 |
Lei Complementar
Reajusta o valor do piso salarial dos profissionais do magistério e dá … |
Municipal |
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N° 97/2016
05/04/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO AO DISPOSTO … |
Municipal |
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Total de 471 registros