12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Sessão: 12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 20 de Abril de 2022

Presidente: Edna Elma Carvalho Pereira


Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, Edna Elma Carvalho Pereira, Gildemar de Moraes Pereira, Damião Rodrigues Lucas, Isaque Oliveira da Costa, Joaquim Kleber Alencar Moura, Messias de Oliveira Souza, Francisco Valdenildo da Costa, Raul Gomes da Silva Louro, Antonio Roberio Otoni Lucas, Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro,

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Complementar nº 004 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARIÚS/CE, COM EXCEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 117 de 2022, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor prefeito Wilamar Palácio e ao Secretário de Obras e Urbanismo, a pavimentação em pedra tosca da rua que dá acesso ao cemitério novo.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias número 004 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2023, e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 003 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2° E ALTERA O ANEXO I, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 209, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 144, DE 29 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA E O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2022 - 2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 117 de 2022, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor prefeito Wilamar Palácio e ao Secretário de Obras e Urbanismo, a pavimentação em pedra tosca da rua que dá acesso ao cemitério novo. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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Ultima visualização: 07/07/2022 14:30

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