Coletânea de Leis

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RESOLUÇÃO Nº 2 DE 26 DE JUNHO DE 2019

Esfera: Municipal

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Dispõe sobre a criação do Concurso de Redação da Câmara Municipal de Cariús/Ce e dá outras providências.
LEI Nº 147 DE 15 DE ABRIL DE 2019

Esfera: Municipal

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CONCEDE DENOMINAÇÃO DE ARENINHA VALDIZAR ALVES DE OLIVEIRA À PRAÇA DESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA 1º DE MAIO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 146 DE 15 DE ABRIL DE 2019

Esfera: Municipal

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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 145 DE 15 DE ABRIL DE 2019

Esfera: Municipal

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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARÍUS, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 144 DE 29 DE MARÇO DE 2019

Esfera: Municipal

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INSTITUI O PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL, ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS REFERENTES À EXECUÇÃO E AO PAGAMENTO DE BOLSAS AOS VOLUNTÁRIOS QUE ATUAREM NO ÂMBITO DO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 143 DE 29 DE MARÇO DE 2019

Esfera: Municipal

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AUTORIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA NA CIDADE DE CARIÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 142 DE 29 DE MARÇO DE 2019

Esfera: Municipal

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REAJUSTA O VALOR DOS SALÁRIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARIÚS/CE, COM EXCEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, AGENTES ADMINISTRATIVOS E SECRETÁRIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 141 DE 29 DE MARÇO DE 2019

Esfera: Municipal

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EXTINGUE O CARGO DE COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIN E CRIA O CARGO DE ADMINISTRADOR DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -SEAFIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 140 DE 29 DE MARÇO DE 2019

Esfera: Municipal

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REAJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 139 DE 29 DE MARÇO DE 2019

Esfera: Municipal

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DISPÕE REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARIÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 138 DE 29 DE MARÇO DE 2019

Esfera: Municipal

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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, COM RECURSOS INSUFICIENTES, PRÓPRIOS E FAMILIARES, PARA CUSTEIO DE SEUS ESTUDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 137 DE 29 DE MARÇO DE 2019

Esfera: Municipal

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REGULA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM VIAS PÚBLICAS E TRATAMENTO DE IMAGENS, INFORMAÇÕES E DADOS PRODUZIDOS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 136 DE 08 DE MARÇO DE 2019

Esfera: Municipal

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REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 135 DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA EFETIVA PARA PROVIMENTO JUNTO À PREFEITURA DE CARIÚS/CE, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 1 DE 13 DE MARÇO DE 2019

Esfera: Municipal

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Dispõe sobre autorização de incineração de documentos no arquivo geral da Câmara Municipal de Cariús-CE e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 134 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Esfera: Municipal

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DAS MINI ARENINHAS SESPORTE - CMGA DO MUNICÍPIO DE CARIÚS-CE.
LEI Nº 132 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Esfera: Municipal

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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES DE AÇÕES DO PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE CARIÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
LEI COMPLEMENTAR Nº 131 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

Esfera: Municipal

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CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 130 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

Esfera: Municipal

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.