Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 7/1997
31/03/1997 |
Lei
Estabelece no âmbito do Município de Cariús a distância mínima entre as … |
Municipal |
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N° 6/1997
31/03/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS E CARGOS … |
Municipal |
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N° 5/1997
31/03/1997 |
Lei
Estabelece no âmbito da administração Pública do Município de Cariús a admissão … |
Municipal |
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N° 4/1997
31/03/1997 |
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola de 1° Grau João Francelino Sobrinho … |
Municipal |
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N° 3/1997
31/03/1997 |
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola de 1° Grau Nossa Senhora Auxiliadora … |
Municipal |
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N° 2/1997
31/03/1997 |
Lei
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação de Cariús, na … |
Municipal |
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N° 1/1997
31/03/1997 |
Lei
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social de Cariús e dá outras … |
Municipal |
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N° 9/1996
17/07/1996 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOMÍNIO ÚTIL DE UM TERRENO PARA A … |
Municipal |
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N° 8/1996
12/06/1996 |
Decreto
Regulamenta o atendimento Assistencial a Pessoas carentes no âmbito da Secretaria de … |
Municipal |
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N° 5/1996
04/06/1996 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a manter os Programas Assistenciais … |
Municipal |
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Total de 538 registros