Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 249/2023
24/04/2023 |
Lei
Institui o "Dia do Evangélico" no Município e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
N° 248/2023
24/04/2023 |
Lei Complementar
Altera a redação do Anexo I da Lei Complementar Municipal Nº 202/2021. |
Municipal |
> ver mais |
N° 247/2023
24/04/2023 |
Lei
Concede denominação de Areninha Valdizar Alves de Oliveira à praça desportiva localizada … |
Municipal |
> ver mais |
N° 246/2023
10/04/2023 |
Lei Complementar
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no município … |
Municipal |
> ver mais |
N° 245/2023
30/03/2023 |
Lei Complementar
Reajusta o vencimento-base e o salário-base dos servidores públicos efetivos municipais de … |
Municipal |
> ver mais |
N° 244/2023
30/03/2023 |
Lei Complementar
Reajusta o valor do piso salarial dos profissionais do Magistério Público da … |
Municipal |
> ver mais |
N° 243/2023
27/03/2023 |
Lei Complementar
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de … |
Municipal |
> ver mais |
N° 242/2023
23/03/2023 |
Lei
Altera a redação da Lei nº 203/2021 e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
N° 241/2023
23/03/2023 |
Lei
Altera a redação da Lei nº 156/2019 e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
N° 240/2023
08/03/2023 |
Lei Complementar
FIXA O LIMITE MÍNIMO DE ÁREA PARA O DESDOBRO DE IMÓVEL SITUADO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 239/2023
08/03/2023 |
Lei Complementar
Altera a redação dos enquadramentos da Lei Complementar Municipal Nº 202/2021. |
Municipal |
> ver mais |
N° 238/2023
17/02/2023 |
Lei
Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município … |
Municipal |
> ver mais |
N° 237/2023
17/02/2023 |
Lei
Institui o Hino Oficial do Município de Cariús/CE. |
Municipal |
> ver mais |
N° 3/2022
21/12/2022 |
Resolução
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 236/2022
19/12/2022 |
Lei Complementar
Disciplina o licenciamento de supressão e a poda de vegetação de porte … |
Municipal |
> ver mais |
N° 235/2022
01/12/2022 |
Lei Complementar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, A ADQUIRIR … |
Municipal |
> ver mais |
N° 234/2022
17/11/2022 |
Lei Complementar
Altera o § 1º do artigo 1º da Lei Complementar nº 176, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 233/2022
17/11/2022 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIÚS PARA O … |
Municipal |
> ver mais |
N° 232/2022
06/09/2022 |
Lei Complementar
INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA OS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 231/2022
06/09/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 471 registros